27/07/2020
[:pt] Clarissa Leão 21/07/20 – JOTA Em 2016, o Brasil se tornou signatário do Acordo de Paris, ficando vinculado a compromissos internacionais de redução de gases do efeito estufa. Buscando atingir os objetivos internacionalmente firmados, em 2017, foi editada a Lei nº 13.576, instituindo a Política Nacional de Biocombustíveis (“RenovaBio), enfocando na expansão da …
23/07/2020
[:pt] Diogo Squeff Fries 23/07/20 – Valor Econômico É em momento como este que fica clara a importância do STJ enquanto uniformizador da jurisprudência nacional. O litígio deve ser sempre evitado. A renegociação dos contratos é, sem dúvida, o melhor caminho. Se é verdade que mais vale um mau acordo que uma boa briga, com ainda mais razão …
15/07/2020
[:pt] Manoela Pascal e Lucas Garcia Martins 15/07/20 – ESTADÃO Em artigo publicado no Estadão, no dia 15 de julho de 2020, os sócios da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal e Lucas Garcia Martins, analisaram, sobre o enfoque econômico e social, a Portaria n.º 16.655/20, que permite a recontratação de trabalhadores …
17/06/2020
[:en] Luís Alberto Salton Peretti (裴汉哲) 15/06/2020 In 1911, while still ruled by the Qing dynasty, China developed a provisional civil code, promulgated in 1929 under the Republic of China. Since the foundation of the People’s Republic in 1949, Chinese civil law was scattered in several statutes. This scenario changes with the Chinese Civil Code, …
12/06/2020
[:pt] Rodrigo Cantali e Ronaldo Kochem 12/06/2020 – JOTA Os programas de fidelidade são mecanismos relevantes para a apresentação das empresas no mercado e fazem diferença em momentos de crise. Contudo, existe uma tendência de interferência nesses programas, que deve ser examinada com a devida ponderação. Conheça o artigo “Mais liberdade para os programas …
05/06/2020
Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui.
05/06/2020
[:pt] Fernando Ayres 05/06/2020 – ESTADÃO Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui. [:]
05/06/2020
[:pt] Maria Carolina Bichara 03/06/2020 – Revista Brasileira de Direito Privado A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um dos periódicos científicos de direito civil mais respeitados da atualidade. No artigo, Bichara comenta sobre o ERESP Nº 1.281.594/SP, analisando …
03/06/2020
[:pt] Maria Carolina Bichara 2020 – Revista Brasileira de Direito Privado A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um dos periódicos científicos de direito civil mais respeitados da atualidade. No artigo, Bichara comenta sobre o ERESP Nº 1.281.594/SP, analisando os …
21/05/2020
Em artigo intitulado “Direito Administrativo Sancionador: o princípio da retroatividade da norma mais benéfica e a posição da ANEEL”, publicado no portal do CanalEnergia, os sócios de Souto Correa Advogados, Fabio Di Lallo e Laura Guzzo discutem a possibilidade da aplicação do princípio da retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e o …