07/02/2018
Joel Gallo ConJur 01/02/2018 O Tribunal Superior do Trabalho convocou sessão do Plenário para 6 de fevereiro a fim de examinar 35 propostas de alteração da sua jurisprudência, tendo em vista as mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A mudança na jurisprudência da corte é indispensável para adequar as suas diretrizes ao …
31/01/2018
Pedro Demartini JOTA 31/01/2018 Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações Introdução O presente capítulo trata da problemática em torno do direito ao crédito de ICMS, decorrente do princípio constitucional da não-cumulatividade, que consiste no direito de o contribuinte deduzir em cada operação realizada o valor cobrado …
30/01/2018
Julia Klarmann e Ronaldo Kochem JOTA 30/01/2018 O descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais Com o objetivo de dar parâmetros para o cálculo das multas administrativas decorrentes de infrações aos direitos de consumidores, vários PROCONs e também o SENACON adotaram fórmulas matemáticas com as quais seria possível alcançar certa objetividade na …
24/01/2018
Henry Lummertz Diário Comércio, Indústria e Serviços – DCI 24/01/2018 Nova possibilidade do fisco tornar indisponível o bem do devedor é medida inconstitucional A Lei 13.606/18 instituiu a denominada “averbação pré-executória”, que permite à Fazenda Pública tornar indisponíveis bens do devedor a partir da inscrição do crédito tributário em uma dívida ativa. Trata-se de medida …
23/01/2018
Guilherme Amaral Consultor Jurídico – ConJur 23/01/2018 As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o usar. Netflix, Spotify, AirBnb e Uber …
09/01/2018
Denise Fincato Diário Comércio, Indústria & Serviços – DCI 09/01/2018 A regulamentação da nova forma de contrato irá trazer para a formalidade muitas pessoas A Lei nº 13.467/2017 trouxe a regulamentação do trabalho intermitente que já é realidade no Brasil, informalmente, em hotéis, lojas, agências, cursos, bares e outros espaços sensíveis a picos de movimento …
08/01/2018
Thiago Vasconcellos 08/01/2018 Consultor Jurídico – ConJur As criptomoedas ou moedas digitais, hoje famosas por seu maior expoente, o Bitcoin, representam uma das mais drásticas mudanças ocorridas recentemente nas relações financeiras e negociais. O ineditismo do tema descortina uma série de oportunidades e questionamentos, especialmente na esfera jurídica. Uma pergunta interessante diz respeito à possibilidade …
19/12/2017
Fábio Baldissera e Letícia Diehl Jornal do Comércio 19/12/2017 Trazida ao nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a alienação fiduciária de imóvel, importante modalidade de garantia real que oxigenou o mercado imobiliário e fomentou a disponibilização do crédito imobiliário, completou duas décadas nesse ano. Esse fato coincidiu, justamente, …
12/12/2017
Carlos Souto Instituto Millenium 24/11/2017 Há pouco, estive na região de Raleigh, na Carolina do Norte. Estive reunido do café da manhã ao almoço com um amigo com quem eu trabalhava no Brasil antes de ele se mudar para os EUA. Há, na região, segundo ele estima, em torno de 2 milhões de pessoas. Não …
11/12/2017
Clarissa Yokomizo Valor Econômico 11/12/2017 O tema insider trading nunca esteve tão em voga, especialmente em razão da primeira prisão ocorrida no Brasil relacionada à prática desse crime e de investigações em andamento em âmbitos administrativo e judicial. A prática de insider trading tornou-se crime em 2001, em uma reforma legislativa que, dentre outros, incluiu …