03/10/2017
Guilherme Amaral Consultor Jurídico (CONJUR) 03/10/2015 Em recente Congresso realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr),[1] discutiu-se o tema da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais, tendo o professor Francisco José Cahali proferido brilhante palestra sobre o tema. O objetivo deste breve artigo não é tratar do tema de modo abrangente, o que foi feito …
26/09/2017
Confira aqui a apresentação de Guilherme Rizzo Amaral no XVI Congresso de Arbitragem Internacional do CBAr. Click here to access Guilherme Rizzo Amaral’s presentation on the XVI CBAr International Arbitration Conference.
26/09/2017
Fernando Ayres Valor Econômico 25/09/2017 Muito se tem escrito e discutido sobre a capacidade (ou incapacidade) da recente Lei Complementar nº 160/2017 de pôr fim à chamada guerra fiscal entre os Estados. O que se fala, basicamente, é sobre o tamanho dos desafios ainda a serem transpostos. E tais desafios são inegáveis, estabelecidos principalmente pela própria …
19/09/2017
Guilherme Amaral Portal Jota 19/09/2017 Uma análise sobre a importância da prova para a arbitragem A importância da prova para a arbitragem é inquestionável. Estudos sobre arbitragem internacional apontam que de 60 a 70% dos casos são decididos com base na prova e não em controvérsias sobre a interpretação de normas jurídicas. É fundamental, portanto, …
04/09/2017
Para ter acesso ao artigo, favor encaminhar e-mail para guilherme.amaral@soutocorrea.com.br To access the article, please e-mail guilherme.amaral@soutocorrea.com.br
30/08/2017
Giácomo Paro Jornal do Comércio 30/08/2017 Uma carta elaborada e divulgada logo após o Gramado Summit, evento de empreendedorismo digital realizado na cidade gaúcha homônima entre os dias 10 e 12 deste mês, expôs o descontentamento e a preocupação de algumas das mais importantes empresas de investimento-anjo e startups com a Instrução Normativa da …
25/08/2017
Giácomo Paro e Gabriel Stanton Portal Jota 25/08/2017 A Lei Complementar nº 155/2016 trouxe importantes modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) ao tratar da relação dessas sociedades com o investidor-anjo. De acordo com a Lei Complementar nº 155/2016, o investidor-anjo pode ser pessoa física, jurídica …
22/08/2017
Fabio Baldisera e Letícia Diehl Portal Jota 22-08-2017 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIADESTAQUESIMÓVELMERCADO IMOBILIÁRIO Instituída pela Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de coisa imóvel completa duas décadas nesse ano, coincidindo com a entrada em vigor da Lei 13.465/17, que trouxe significativas adequações nessa eficaz modalidade de garantia. A alienação fiduciária de coisa imóvel constitui-se num negócio jurídico com …
07/08/2017
Denise Fincato DCI 07-08-2017 A grande lição é que somente reformas trabalhistas não criam empregos – A reforma trabalhista do governo do presidente Michel Temer (PMDB) citava alguns países como paradigmas, entre eles a Espanha, que tem grandes diferenças com o Brasil em sua evolução legislativo-trabalhista. A Constituição Espanhola de 1978 é pós-franquista e refere …
03/07/2017
Giácomo Paro e Augusto Bercht Conjur – Consultor Jurídico 03/07/2017 No último dia 30 de maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais aos incisos XXIII, XXIV e XXV do artigo 3º da Lei Complementar n° 157/2016, a qual trouxe alterações à Lei Complementar nº 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza …