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26/12/2019

Autorizada a retomada da Chamada Pública do GASBOL

Na última segunda-feira (23/12), foi celebrado Termo de Compromisso entre a ANP, a Petrobras e a TBG, com vistas à retomada do processo de Chamada Pública nº 01/2019, cujo objeto é a contratação de capacidade de transporte no GASBOL, operado pela TBG. O referido processo encontrava-se suspenso temporariamente, desde 30 de outubro de 2019, devido …

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26/12/2019

ANP publica norma sobre instrução e ao julgamento dos processos administrativos sancionadores

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20/12/2019

Decreto nº 54.938/2019 amplia Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária no Estado do Rio Grande do Sul

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16/12/2019

ANP publica Boletim Mensal da Comercialização do Gás Natural para o mês de outubro

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13/12/2019

Câmara aprova texto-base do projeto que estabelece novo marco do saneamento

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12/12/2019

Lei nº 13.932/2019 extingue a contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa

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12/12/2019

ANP inicia processo de alteração regulatória da Resolução ANP nº 43/2009

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11/12/2019

Publicada portaria que fixa diretrizes do leilão de energia nova A-4 de 2020

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25/11/2019

Prorrogada data da realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5 de 2020.

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22/11/2019

IBAMA publica a instrução normativa nº 24 para transporte de produtos perigosos