08/09/2020
Com o uso de novas ferramentas tecnológicas, a indústria fonográfica reinventou seu modelo de negócio, alavancando um crescimento expressivo de mercado. O Streaming possibilitou a retomada da indústria, mas requer um conhecimento profundo sobre o consumidor de música digital, a começar pelo mapeamento de indicadores de performance e a curadoria de playlists. Nesse cenário em …
08/09/2020
TOPICS: Legal and commercial challenges when investing in Brazil and China; China-driven investments in developing economies; Opportunities and Challenges for Chinese Investors in Brazil; Structuring of investment contracts; China-driven investment structures from the project finance perspective; Implications of the New Chinese Civil Code, approved in May 2020, and its changes on Contract Law; Main guidelines …
02/09/2020
Foi publicada hoje (02/09) a Resolução ANP nº 828/2020, que dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados. Trazemos abaixo um resumo sobre o contexto da mudança, quem e quais produtos serão afetados, e o novo prazo para envio …
01/09/2020
[:pt] Leticia Provedel Maria Isabel Tolipan 01/09/2020 – ESTADÃO Como vastamente alardeado na imprensa, a Câmara do Deputados fez aprovar a urgência da votação do PL 3.968/97, que isenta, entre outras entidades, hotéis e igrejas do pagamento de direitos autorais a músicos, intérpretes e compositores. Pegando uma carona no ânimo pelo debate, em …
01/09/2020
No dia 14.08.2020 (sexta-feira), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás lançou novo edital de chamamento público, cujo objeto é o recebimento de propostas de suprimento de biometano. O processo será composto por duas etapas, visando um modelo de contratação menos complexo e mais ágil. A primeira etapa consiste …
01/09/2020
[:pt] 29/08/2020 – CONJUR Desde o segundo bimestre de 2020, a propagação da Covid-19 impactou diversas relações jurídicas. Entre elas, há de se destacar o forte impacto às relações de consumo dos mais diversos setores: varejo, aviação e turismo, entre outros. Nesse período de calamidade pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão …
01/09/2020
Na noite da última sexta-feira (28 de agosto) encerrou-se o julgamento, em sessão virtual, do Recurso Extraordinário n° 1.072.485, que discutia a inclusão dos valores relativos ao terço constitucional de férias gozadas ou indenizadas na base de cálculo das contribuições previdenciárias (Tema 985 de Repercussão Geral). A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal seguiu …
01/09/2020
Clique no infográfico para ampliar. Este material não pretende esgotar o tema, mas destacar os principais aspectos para as empresas. Trata-se de um texto meramente informativo, não devendo ser considerado como opinião legal ou consulta jurídica. É vedada a reprodução ou divulgação do conteúdo, parcial ou integralmente, sem a prévia referência à autoria (Souto Correa …
01/09/2020
A ANP publicou nesta segunda-feira (31.08.2020), no Diário Oficial da União, a Resolução n.º 825/2020, responsável por atualizar as especificações dos gases liquefeitos de petróleo (“GLP”) utilizado para fins industriais, residenciais e comerciais, além de dispor sobre as obrigações de controle da qualidade, a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto no território …
28/08/2020
No dia 26 de agosto de 2020, foi publicada no DOU a Medida Provisória nº 996 (“MP 996/2020”), com o objetivo de melhoria de condições habitacionais, sobretudo das famílias de baixa renda. A MP é denominada de programa habitacional “Casa Verde e Amarela” e, entre outras disposições, altera o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, instituído …