22/06/2020
Em evento on-line realizado no dia 19 de junho, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas do mercado para debater sobre os aspectos mercadológicos e contratuais da compra e venda antecipada de commodities. Participaram do evento: Marcos Araújo, Sócio-Diretor, Broker e Consultor em Agronegócio (Agrinvest Commodities); Flávia Costa, Gerente Jurídico Cívil e Originação (ADM); …
22/06/2020
Foi publicada no dia 19 de junho de 2020 a Portaria Conjunta nº 20 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Ministério da Saúde, estabelecendo medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e a mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. Segundo a Portaria, as medidas têm por …
19/06/2020
Na última quinta-feira, dia 25/06/2020, foi publicada a Portaria nº 19/2020, da Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”). A referida Portaria possibilita a desistência, pelos fornecedores, de recursos administrativos em trâmite na SENACON, que estejam pendentes de decisão. Em caso de desistência, os fornecedores farão jus a um desconto de 25% no valor da multa administrativa …
18/06/2020
Na edição extra do Diário Oficial da União de ontem (dia 17/06/2020), foi publicado o Decreto nº 10.402/2020, que regulamenta os dispositivos introduzidos pela Lei nº 13.879/2019 na Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/97). Com relação à possibilidade de adaptação dos contratos de concessão de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC para o regime …
17/06/2020
Foram publicadas hoje a Portaria PGFN 14.402/2020 e a Portaria ME (Ministério da Economia) 247/2020, estabelecendo e disciplinando, respectivamente, as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa (em razão dos impactos da pandemia) e a celebração de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, bem como de débitos …
17/06/2020
[:en] Luís Alberto Salton Peretti (裴汉哲) 15/06/2020 In 1911, while still ruled by the Qing dynasty, China developed a provisional civil code, promulgated in 1929 under the Republic of China. Since the foundation of the People’s Republic in 1949, Chinese civil law was scattered in several statutes. This scenario changes with the Chinese Civil Code, …
17/06/2020
Foram publicadas hoje a Portaria PGFN 14.402/2020 e a Portaria ME (Ministério da Economia) 247/2020, estabelecendo e disciplinando, respectivamente, as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa (em razão dos impactos da pandemia) e a celebração de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, bem como de débitos …
17/06/2020
[:pt]15/06/2020 – GaúchaZH O sócio de Souto Correa, Rafael Sirangelo de Abreu, contribuiu para matéria do portal GaúchaZH e analisou o cenário de insegurança jurídica decorrente do duelo de forças entre Prefeitos e Governador, nas constantes alterações de Decretos de enfrentamento da pandemia do COVID-19. Leia a matéria completa aqui.[:]
16/06/2020
Foi publicada, no dia 12 de junho de 2020, a Lei n° 14.010/2020, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de Direito Privado impactadas pela pandemia do coronavírus. Considerando o caráter transitório, a lei apresenta uma ressalva expressa de que a suspensão da aplicação das normas não implica …
16/06/2020
Em evento realizado no dia 16 de junho, Souto Correa Advogados debateu sobre os desafios para a retomada das atividades presenciais e o planejamento necessário para que isso seja feito de forma segura, abordando também aspectos práticos relacionados à gestão dos contratos de trabalho. Participaram do evento: Paulo Souto e Patricia Alves, sócios do Souto …