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Sócio Consultor

Artigo

26/09/2019

Definição do Município Competente para cobrar o ISSQN sobre os Serviços de Elaboração de Projetos: a Inaplicabilidade do Recurso Especial n.1.117.121/SP na Vigência da Lei Complementar n.116/2003

[:pt] Henry Lummertz REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL nº 41 Esse artigo busca identificar qual o Município competente para cobrar o ISSQN incidente sobre os serviços de elaboração de projetos na vigência da Lei Complementar n. 116/2003, com devida atenção para a aplicabilidade da decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso …
Artigo

24/09/2019

A lógica do estelionato contratual pode ser usada nas colaborações premiadas?

A tendência de recrudescimento do combate à corrupção no Brasil trouxe consigo um efeito paralelo, especialmente acentuado recentemente: um pleito por maior responsabilização dos agentes do Estado que cometerem excessos.
Notícia

23/09/2019

Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019

[:pt]Souto Correa Advogados foi indicado para concorrer à premiação do Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019.[:en]Souto Correa Advogados has been shortlisted for the award Outstanding Firm for Furthering Diversity and Inclusion at the Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019. [:]
Notícia

12/09/2019

The Legal 500 Latin America 2019

[:pt]Souto Correa Advogados é destaque na edição 2019 do The Legal 500 Latin America com 10 áreas práticas e 27 profissionais recomendados.[:en]10 practice areas and 27 lawyers are recommended in The Legal 500 Latin America 2019 editorial[:]
Notícia

10/09/2019

Beijo gay não é pornografia, diz Marcelo Gandelman, advogado que defendeu Bienal no STF

[:pt]Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia o recolhimento de exemplares do livro "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos, do evento.[:en]Representing GL Events Exhibitions Ltda., Souto Correa Advogados has obtained an important victory at the Federal Supreme Court. The case stems from Rio de Janeiro’s mayor order to seize copies of Avengers: The Children’s Crusade, along with others containing LGBTQ content...[:]
Notícia

10/09/2019

Beijo gay não é pornografia, diz Marcelo Gandelman, sócio que defendeu Bienal no STF

Marcelo Gandelman foi o advogado responsável por defender festival de literatura a manter a venda de obras com beijo entre dois homens Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia …
Notícia

10/09/2019

Utilização de apps ou plataformas para aluguel de imóveis

‘Locação via aplicativo nada mais é que aluguel por temporada, que existe há anos’ Em entrevista realizada no dia 8 de setembro de 2019 pela Rádio CBN, o sócio Fábio Baldissera, especialista em direito imobiliário, reflete sobre a utilização de aplicativos ou plataformas para aluguel de imóveis, prática cada vez mais comum nos dias de …
Notícia

09/09/2019

Chambers Latin America 2020 destaca Souto Correa Advogados

[:pt]O escritório Souto Correa Advogados está mais uma vez em evidência no anuário Chambers Latin America, uma das principais publicações do cenário jurídico mundial. Confira![:en]Souto Correa was once again recognized in Chambers & Partners Latin America guide, one of the most prestigious law firm ranking, covering over than 150 countries.[:]
Notícia

09/09/2019

MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019

[:pt]Confira os impactos dessa Lei nas diferentes áreas do Direito. [:]
Artigo

05/09/2019

Novas regras consumeristas locais: precisamos disso?

[:pt] Julia Klarmann Roberta Feiten 5/09/2019 – JOTA Iniciativas segregadas de legislar o Direito do Consumidor criam mais insegurança jurídica aos fornecedores Em janeiro deste ano, vimos nascer o primeiro Código de Defesa do Consumidor Estadual do Brasil, sancionado pelo Governo Pernambucano – a Lei nº 16.559. A Lei foi aprovada com o objetivo de …

1 … 150 151 152 … 267

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