05/11/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso 04/11/2019 – BandNews RS O sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi um dos participantes do programa 90 Minutos, da rádio BandNews RS, no dia 04 de novembro, sobre o tema “Reforma Tributária”. Também participaram do programa o ex-Governador, Germano Rigotto, o Deputado Federal, Henrique Fontana e o …
04/11/2019
[:pt] Lívia Amorim 03/11/2019 – Correio Braziliense O Brasil fará, nesta semana, um leilão sem precedentes e que nunca mais se repetirá na indústria mundial de petróleo. Na quarta-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferta quatro áreas desenvolvidas do pré-sal na Bacia de Santos, da chamada cessão onerosa. A expectativa do governo é arrecadar R$ 106,5 bilhões se …
04/11/2019
[:pt] Henry Lummertz 02/11/2019 – JOTA É preciso alterar a redação da PEC 45/2019 A proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) prevê que o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS “não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de …
01/11/2019
[:pt] Antonio Tovo e Cássio Macedo 30/10/2019 – Congresso em Foco O ano de 2019 teve diversas polêmicas no campo da Justiça criminal. Uma delas está no pacote de mudanças legislativas, apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, chamado de “Projeto Anticrime”, propondo a alteração de 14 Leis federais. Em nossa visão, as premissas …
31/10/2019
[:pt] Gabriel Garibotti e Luis Felipe Spinelli 21/10/2019 – JOTA Aplicar a teoria nas recuperações é tão ou mais importante do que aplicá-la nas áreas em que o instituto se popularizou A teoria do fato consumado já é conhecida no Brasil há décadas, sendo aplicada especialmente em matéria de educação (aluno que obtém liminar …
31/10/2019
[:pt] Henry Lummertz 29/10/2019 – Rádio Justiça Em entrevista para a Rádio Justiça, realizada no dia 29 de outubro, o sócio do escritório Souto Correa Advogados, Henry Lummertz, reflete sobre a possibilidade de inclusão dos PIS e COFINS na receita bruta das empresas. [:]
29/10/2019
[:pt]Em entrevista para a Rádio Justiça, realizada no dia 28 de outubro, o sócio de Souto Correa Advogados, Antonio Tovo, reflete sobre a possibilidade de execução da pena após julgamento de segunda instância, tema retomado pelo Supremo Tribunal Federal. [:]
24/10/2019
[:pt]Em artigo publicado no dia 24 de outubro pelo Jornal do Comércio, as sócias Renata Vilarinho e Ana Laura Carvalho, tratam sobre investimento privados em espaços públicos.[:]
24/10/2019
A Lei Municipal nº 12.559, publicada em julho deste ano, prevê a concessão de parques e praças públicas à iniciativa privada de Porto Alegre, autorizando o Poder Executivo a delegar a gestão de serviços básicos de manutenção e melhoria dos espaços públicos pelo prazo de até 35 anos.
23/10/2019
[:pt] Antonio Tovo e Cássio Macedo 23/10/2019 – ESTADÃO Há uma questão que subjaz a boa parte das decisões de política criminal: para punir mais culpados, pode-se compactuar com a punição colateral de alguns inocentes? Respeitando opiniões contrárias, adiantamos que nossa resposta é um sonoro não. Essa indagação volta à cena no julgamento da execução …