Notícia
22/10/2019
LACCA APPROVED 2020
[:pt]Sócios do escritório Souto Correa Advogados são reconhecidos pelo LACCA.[:en]Souto Correa Advogados was recognized by LACCA APPROVED 2020.[:]
Em Foco
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Artigo
15/10/2019
Regulação da Micromobilidade em POA: o ponto de equilíbrio
O uso dos patinetes elétricos se tornou uma verdadeira epidemia nos centros urbanos mundo afora. Afinal, o oferecimento desse serviço de micromobilidade urbana deve, ou não, ser regulado?
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Artigo
10/10/2019
Um novo Código Ambiental para o RS
[:pt] Fabiana Figueiró 10/10/2019 – Jornal do Comércio A decisão do governo do Estado em alterar o Código Estadual de Meio Ambiente, ao encaminhar o Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 para a Assembleia Legislativa, fez com que os embates a respeito do assunto ganhassem novo fôlego. Aprovado após cerca de nove anos de tramitação …
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Artigo
07/10/2019
Lei dificulta acordos trabalhistas
[:pt] Manoela Pascal 7/10/2019 – Valor Econômico A intenção de maior geração de receita não só não será atendida, como também restará dificultada a conciliação judicial. Com a entrada em vigor, no dia 23 de setembro, da Lei nº 13.876/19 que, dentre outras questões, introduziu os parágrafos 3º-A e 3º-B ao artigo 832 da …
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Notícia
01/10/2019
DEBATE | Projeto de Lei prevê mudanças na legislação ambiental do RS
[:pt] Fabiana Figueiró 30/09/2019 – BandNews FM Em podcast gravado no dia 30 de setembro de 2019, promovido pelo programa 90 Minutos da BandNews FM, Fabiana Figueiró, especialista em direito ambiental e sócia do escritório de advocacia Souto Correa Advogados, debateu sobre o Projeto de Lei 431/2019 proposto à Assembleia Legislativa em 27 de setembro …
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Artigo
26/09/2019
Definição do Município Competente para cobrar o ISSQN sobre os Serviços de Elaboração de Projetos: a Inaplicabilidade do Recurso Especial n.1.117.121/SP na Vigência da Lei Complementar n.116/2003
[:pt] Henry Lummertz REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL nº 41 Esse artigo busca identificar qual o Município competente para cobrar o ISSQN incidente sobre os serviços de elaboração de projetos na vigência da Lei Complementar n. 116/2003, com devida atenção para a aplicabilidade da decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso …
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Artigo
24/09/2019
A lógica do estelionato contratual pode ser usada nas colaborações premiadas?
A tendência de recrudescimento do combate à corrupção no Brasil trouxe consigo um efeito paralelo, especialmente acentuado recentemente: um pleito por maior responsabilização dos agentes do Estado que cometerem excessos.
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Notícia
23/09/2019
Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019
[:pt]Souto Correa Advogados foi indicado para concorrer à premiação do Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019.[:en]Souto Correa Advogados has been shortlisted for the award Outstanding Firm for Furthering Diversity and Inclusion at the Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019. [:]
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Notícia
12/09/2019
The Legal 500 Latin America 2019
[:pt]Souto Correa Advogados é destaque na edição 2019 do The Legal 500 Latin America com 10 áreas práticas e 27 profissionais recomendados.[:en]10 practice areas and 27 lawyers are recommended in The Legal 500 Latin America 2019 editorial[:]
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Notícia
10/09/2019
Beijo gay não é pornografia, diz Marcelo Gandelman, advogado que defendeu Bienal no STF
[:pt]Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia o recolhimento de exemplares do livro "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos, do evento.[:en]Representing GL Events Exhibitions Ltda., Souto Correa Advogados has obtained an important victory at the Federal Supreme Court. The case stems from Rio de Janeiro’s mayor order to seize copies of Avengers: The Children’s Crusade, along with others containing LGBTQ content...[:]
