10/09/2019
Marcelo Gandelman foi o advogado responsável por defender festival de literatura a manter a venda de obras com beijo entre dois homens Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia …
10/09/2019
‘Locação via aplicativo nada mais é que aluguel por temporada, que existe há anos’ Em entrevista realizada no dia 8 de setembro de 2019 pela Rádio CBN, o sócio Fábio Baldissera, especialista em direito imobiliário, reflete sobre a utilização de aplicativos ou plataformas para aluguel de imóveis, prática cada vez mais comum nos dias de …
09/09/2019
[:pt]O escritório Souto Correa Advogados está mais uma vez em evidência no anuário Chambers Latin America, uma das principais publicações do cenário jurídico mundial. Confira![:en]Souto Correa was once again recognized in Chambers & Partners Latin America guide, one of the most prestigious law firm ranking, covering over than 150 countries.[:]
09/09/2019
[:pt]Confira os impactos dessa Lei nas diferentes áreas do Direito. [:]
05/09/2019
[:pt] Julia Klarmann Roberta Feiten 5/09/2019 – JOTA Iniciativas segregadas de legislar o Direito do Consumidor criam mais insegurança jurídica aos fornecedores Em janeiro deste ano, vimos nascer o primeiro Código de Defesa do Consumidor Estadual do Brasil, sancionado pelo Governo Pernambucano – a Lei nº 16.559. A Lei foi aprovada com o objetivo de …
03/09/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Fabio Di Lallo 3/09/2019 – Conjur A Lei da Liberdade Econômica trouxe capítulo dedicado à Análise de Impacto Regulatório (“AIR”), aderindo à tendência internacional que, cada vez mais, tem adotado esse instrumento para qualificar a tomada de decisões de caráter regulatório. A AIR consiste, basicamente, em procedimento administrativo que precede a criação ou alteração de norma, …
03/09/2019
[:pt] Gabriel Freitas 03/09/2019 – Jornal da Lei – JC A desconsideração da personalidade jurídica é frequentemente a primeira opção buscada por advogados para a persecução do patrimônio dos sócios de empresa executada judicialmente. Com as recentes alterações ao art. 50 do Código Civil pela Medida Provisória nº 881/2019, como, por exemplo, a codificação de …
02/09/2019
Na fábula da MP 881, a tentativa de matar o jabuti transformou-o em um imenso urubu.
30/08/2019
[:pt] Fernando Ayres Valor Econômico 30/08/2019 O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – instância administrativa que julga recursos dos contribuintes – decidiu, por um placar apertado de 8 a 7, cancelar uma autuação fiscal que cobra R$ 17 milhões de ICMS-ST de uma empresa do ramo farmacêutico. Como a decisão é …
28/08/2019
[:pt] Ronaldo Kochem Folha de São Paulo 26/08/2019 Associações de setores como eletrônicos, seguros, telefonia e financeiro abriram fogo contra o Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco, em vigor há cerca de um mês. O código de Pernambuco é a primeira lei estadual do tipo. Códigos locais deveriam tratar só de questões regionais e …