Client Alert
12/12/2019
Lei nº 13.932/2019 extingue a contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa
Em Foco
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12/12/2019
ANP inicia processo de alteração regulatória da Resolução ANP nº 43/2009
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Notícia
12/12/2019
Sustentabilidade – Projeto de Lei nº 3.592/2019 – Zero Hora
[:pt] A sócia da área Ambiental de Souto Correa Advogados, Renata Vilarinho, em nota publicada no jornal Zero Hora, comentou sobre o Projeto de Lei nº 3.592/2019, de autoria do senador gaúcho Luis Carlos Heinze, que incentiva o desenvolvimento de uma economia circular e de baixo carbono, na medida que propõe a concessão de benefícios …
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Artigo
12/12/2019
Class Action 2020 – Brazil
Confira o capítulo brasileiro sobre “Class Actions 2020”, escrito pelos sócios do escritório Souto Correa Advogados, Ricardo Quass Duarte e Gabriel Rodrigues de Freitas, publicado pelo Getting The Deal Through.
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Client Alert
11/12/2019
Publicada portaria que fixa diretrizes do leilão de energia nova A-4 de 2020
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Notícia
06/12/2019
Best Lawyers 2020 – Brasil
[:pt]Sócios de Souto Correa Advogados são destacados em décima edição do Best Lawyers Brazil 2020. Agradecemos nossos clientes por mais um reconhecimento. Confira os ranqueados.[:en]Partners of Souto Correa Advogados are highlighted in 10th Edition of Best Lawyers Brazil 2020.[:]
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Client Alert
25/11/2019
Prorrogada data da realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5 de 2020.
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Client Alert
22/11/2019
IBAMA publica a instrução normativa nº 24 para transporte de produtos perigosos
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Client Alert
22/11/2019
Publicada portaria que regulamenta créditos de decarbonização – CBIO
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Artigo
21/11/2019
Empregos ou direitos: chegou a hora da escolha?
[:pt] Flavio Sirangelo e João Antônio Marimon Estadão 21/11/2019 A MP nº 905/2019, publicada no último dia 12, instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, nova modalidade de contratação que fez muitos rememorarem a frase de campanha do presidente Jair Bolsonaro de que, em seu governo, seria necessária uma escolha entre mais empregos …
