16/08/2019
[:pt] Ronaldo Kochem ConJur 16/08/2019 Introdução Um novo problema relativo ao artigo 1.015 do CPC tem surgido nos tribunais de segundo grau. Hoje, após alguns meses do julgamento do Tema 988 pelo STJ, a discussão concentra-se na interpretação dos acórdãos do STJ, especialmente no que diz respeito à modulação de efeitos neles enunciada. É que …
15/08/2019
[:pt] Giácomo Paro Ronaldo Kochem Gabriel Stanton Em meio aos intensos debates sobre as propostas de reforma tributária a nível constitucional que devem ser apreciadas em breve pelo Congresso, não podemos perder de vista importantes questões infraconstitucionais também atualmente debatidas e não afetadas imediatamente por qualquer reforma que venha a ser aprovada. Um exemplo …
12/08/2019
[:pt] Cássio Macedo JOTA 11/08/2019 Pacote anticrime flexibiliza demais proteção da identidade do whistleblower e não traz critérios claros O nome pode parecer presunçoso, mas, em realidade, traz consigo um conceito jurídico bastante delimitado para um agente denunciante. O whistleblower nada mais é do que uma fonte interna que dispara o alarme, isto é, aquele …
06/08/2019
[:pt]Denise Fincato Rádio Guaíba | 05/08/2019 Confira a entrevista da advogada Denise Fincato, sócia do escritório de advocacia Souto Correa Advogados, para a Rádio Guaíba referente às mudanças na legislação trabalhista. [:]
01/08/2019
[:pt] Fabio Di Lallo Valor Econômico 01/08/2019 A quebra de comercializadoras no início do ano por conta de oscilações no preço da energia e falta de garantias para os contratos, um problema que levou a perdas de mais de R$ 200 milhões no mercado entre fevereiro e abril, acendeu o sinal amarelo no setor. Nos …
01/08/2019
[:pt] Decisão de Toffoli sobre Coaf Antonio Tovo Rádio Guaíba | 28/07/2019 Confira a entrevista do advogado Antonio Tovo, sócio da área de Compliance e Penal Empresarial do escritório de advocacia Souto Correa Advogados, para a Rádio Guaíba referente a Decisão de Toffoli sobre Coaf. [:]
30/07/2019
[:pt] Julia Klarmann Jornal da Lei 30/07/2019 Criado para avaliar o histórico de pagamento dos consumidores, o Cadastro Positivo passou a valer em julho em todo o País. A medida prevê a inclusão automática da nota de crédito dos consumidores, mas restringe o compartilhamento do histórico completo à autorização prévia dos cadastrados. O sistema é …
30/07/2019
[:pt] Fábio Machado Baldissera e Felipe Tremarin Jornal da Lei 30/07/2019 Apesar de se tratar de um produto conhecido e com bastante aceitação no mercado imobiliário gaúcho, a entrada em vigor da Lei nº 13.465/17 trouxe maior segurança jurídica à implementação do condomínio de lotes. Temos convicção de que essa estrutura jurídica será bastante implementada …
29/07/2019
[:pt] Victor Gomes Valor Econômico 29/07/2019 As distribuidoras de energia querem que as despesas relativas ao volume extra de energia que deverá ser contratado no próximo leilão de energia nova, em 17 de outubro, seja rateado por todos os usuários do país, inclusive consumidores livres. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), …
29/07/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Correio Braziliense 29/07/2019 Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar sugestões de mudanças à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). …