Client Alert
11/12/2019
Publicada portaria que fixa diretrizes do leilão de energia nova A-4 de 2020
Em Foco
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Notícia
06/12/2019
Best Lawyers 2020 – Brasil
[:pt]Sócios de Souto Correa Advogados são destacados em décima edição do Best Lawyers Brazil 2020. Agradecemos nossos clientes por mais um reconhecimento. Confira os ranqueados.[:en]Partners of Souto Correa Advogados are highlighted in 10th Edition of Best Lawyers Brazil 2020.[:]
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Client Alert
25/11/2019
Prorrogada data da realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5 de 2020.
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Client Alert
22/11/2019
IBAMA publica a instrução normativa nº 24 para transporte de produtos perigosos
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Client Alert
22/11/2019
Publicada portaria que regulamenta créditos de decarbonização – CBIO
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Artigo
21/11/2019
Empregos ou direitos: chegou a hora da escolha?
[:pt] Flavio Sirangelo e João Antônio Marimon Estadão 21/11/2019 A MP nº 905/2019, publicada no último dia 12, instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, nova modalidade de contratação que fez muitos rememorarem a frase de campanha do presidente Jair Bolsonaro de que, em seu governo, seria necessária uma escolha entre mais empregos …
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Notícia
14/11/2019
Análise Advocacia 500 – Edição 2019
[:pt] A Análise Advocacia 500, tradicional publicação voltada para o mercado jurídico brasileiro, reconheceu Souto Correa Advogados como um dos mais admirados do Brasil na categoria Full service. O escritório foi destacado em 14 áreas de prática e em 14 setores econômicos, além de ter 18 profissionais referidos. Agradecemos a nossos clientes pelos 46 …
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Notícia
13/11/2019
Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019
[:pt] A MP 905/2019 cria nova modalidade para a contratação de empregados, com incentivos econômicos e regras especiais para as empresas que propiciarem o primeiro emprego aos jovens entre 18 e 29 anos de idade. Além disso, são feitas inúmeras alterações de dispositivos da CLT, do Estatuto da Previdência Social e de outras leis especiais, …
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Artigo
07/11/2019
STJ e locações via plataformas digitais
[:pt] Diogo Squeff Fries e João Paulo Tagliari 06/11/2019 – Migalhas O STJ iniciou, em 10/10/19, o julgamento sobre a possibilidade de os condomínios proibirem a locação por temporada via plataformas online (RESP 1.819.075/RS). Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, a prática adotada pelos condomínios de privar o condômino do regular exercício do …
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Artigo
05/11/2019
Debate: parcelamento de ICMS REFAZ 2019, do Estado do RS
[:pt] Anderson Trautman Cardoso 05/11/2019 – Rádio Gaúcha O sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, foi um dos participantes de debate na Rádio Gaúcha, no dia 05 de novembro, sobre o parcelamento de ICMS REFAZ 2019, do Estado do Rio Grande do Sul. O programa conduzido por Leandro Staut e Kelly Mattos …
