12/03/2020
[:pt] Guilherme Rizzo Amaral 12/03/2020 – Portal EXAME Em notícia publicada no dia 12 de março pelo portal da EXAME, intitulada “Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial?”, o sócio de Souto Correa Advogados e especialista em negócios Brasil-China, Guilherme Rizzo Amaral, comenta sobre preocupação das empresas com o descumprimento …
09/03/2020
[:pt] Lucas Garcia Martins 09/03/2020 – Portal JOTA Em artigo publicado no dia 09 de março pelo portal JOTA, o sócio de Souto Correa Advogados, Lucas Garcia Martins, discute sobre as transformações sociais e econômicas nas relações de trabalho e a evolução em termos de liberdade econômica no Brasil, bem como a forma como …
02/03/2020
[:pt] Livia Amorim 28/02/2020 – Zero Hora Em notícia publicada dia 29 de fevereiro pelo portal da Zero Hora, a sócia de Souto Correa Advogados, Lívia Amorim, comenta sobre o caso Sulgás e as oportunidades que a distribuidora pode gerar com a sua privatização. A Sulgás tem potencial de atrair investidores relevantes. Além de …
26/02/2020
[:pt] Fernando Pellez 26/02/2020 – Valor Econômico Leia a matéria publicada no dia 26 de fevereiro, no Valor Econômico, sobre as divergências envolvendo a Cédula de Produto Rual (CPR) e a recente votação da MP do Agro, com comentário do sócio de Souto Correa Advogados, Fernando Pellenz. Confira a matéria completa clicando aqui.[:]
21/02/2020
Em 20 de fevereiro de 2020 foi publicada, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a Instrução Normativa RE n° 014/20, a qual regulamenta o parcelamento de dívidas referentes ao complemento do ICMS ST. A referida Instrução Normativa inseriu, no Capítulo XIII do Título III da Instrução Normativa DRP n° 45/98, o …
20/02/2020
Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro.
20/02/2020
[:pt] Fernando Pellenz 20/02/2020 – ESTADÃO Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro. Confira o artigo …
14/02/2020
No dia 13/02/2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 10.240, que estabelece normas para implementação de sistemas de logística reversa obrigatória dos produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes, conforme especificações da norma. O Decreto determina que a estruturação e implantação do sistema será dividida em duas fases, sendo que …
12/02/2020
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no último sábado (08/02) a Consulta Pública nº 02/2020, com o objetivo de colher contribuições e manifestações dos interessados na proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. O documento indica as ações relevantes que deverão ser desenvolvidas nos próximos 2 …
07/02/2020
O período para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros (DCBE) no Exterior 2020 começa em 15/02/2020 e segue até às 18 horas de 05/04/2020. A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, que detenham, no exterior, ativos que totalizem US$ 100.000,00 ou mais, ou equivalente em …