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15/04/2019
Infraestrutura
Em Foco
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15/04/2019
Ambiental e Sustentabilidade
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Artigo
15/04/2019
PL 4.742/01 e a criminalização do assédio moral
[:pt] João Antônio Marimon JOTA 13/04/2019 No dia 12 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4.742/01, que torna crime o assédio moral no trabalho, com pena de 1 a 2 anos de detenção ao ofensor, que pode aumentar em até 1/3 se a vítima for menor de idade, além de multa. …
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Artigo
10/04/2019
A inversão da multa contratual
[:pt] Fernanda Girardi e Rodrigo Cantali Valor Econômico 10/04/2019 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje a possibilidade de aplicação, em desfavor de construtoras, de multa contratual estipulada exclusivamente contra o comprador de imóvel REsp nº 1498484/DF). A questão foi afetada pela Segunda Seção do STJ em 2017 para julgamento mediante o rito dos …
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09/04/2019
Consumidor e Product Liability
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09/04/2019
Tributário
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09/04/2019
Petróleo, Gás e Biocombustíveis
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05/04/2019
Setor Elétrico
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Notícia
01/04/2019
RESULTADOS – V PRE-MOOT
[:pt]1. Equipes Participantes Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (FGV-SP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Armando Alvares …
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Notícia
27/03/2019
Entenda o conflito da Lava Jato com o judiciário brasileiro
[:pt] Antonio Tovo Vocativo 27/03/2019 A prisão do ex-presidente Michel Temer no último dia 21 de março escancarou a relação conflituosa entre o judiciário brasileiro e os procuradores da república que comandam a Operação Lava Jato, em Curitiba. Juristas de todo o resto do país e autoridades de instâncias superiores, que já vinham criticando atos …