Artigo

03/06/2019

Trabalho das mulheres na maternidade: uma escolha feminina e não do Estado

[:pt] Flavio Portinho Sirangelo Estadão 02/05/2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de um artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e que admitiam a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. Na prática, a decisão restabelece norma contida numa lei …

Notícia

31/05/2019

Antes tarde do que nunca, Brasil terá órgão para fiscalizar proteção de dados

[:pt] Fernanda Girardi Tavares Agencia EFE 31/05/2019 Um dos países mais conectados do mundo, o Brasil finalmente terá um órgão para fiscalizar a implementação da lei de proteção geral de dados, que tem forte inspiração nas normas adotadas pela União Europeia (UE) e entrará em vigor em 2020. Depois de muitos anos de debates e …

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29/05/2019

Consumidor e Product Liability

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27/05/2019

Infraestrutura

Artigo

27/05/2019

Quando a regulação patina: o caso da explosão dos patinetes no trânsito

[:pt] Daniel Vila-Nova Conjur 27/05/2019 Assim, seja sob a denominação de scooters, trottinettes e até mesmo patín del diablo, há uma grande confusão a ser resolvida: afinal, o oferecimento desse serviço de micromobilidade urbana deve, ou não, ser regulado? Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, envolve compreender que o universo …

Notícia

21/05/2019

A 4ª edição do Ciclo de Palestras Brasil – Coreia reúne empreendedores e profissionais engajados na relação Brasil-Coreia

[:pt] Giácomo Paro Jornal Bom Dia News 15/05/2019 No último dia 24 de abril, foi realizada a 4ª edição do Ciclo de Palestras Brasil – Coreia no Auditório do BTG Pactual, em São Paulo. O evento reuniu especialistas, professores, empresários e advogados para debater o tema “Cidade”. A fundadora do Ciclo de Palestras Brasil – …

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16/05/2019

Resolução de Conflitos

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15/05/2019

Infraestrutura

Artigo

09/05/2019

O ingresso do Brasil na OCDE e alguns debates fiscais

[:pt] Giácomo Paro e Gabriel Stanton JOTA 08/05/2019 Em maio de 2017 o Brasil formalizou seu requerimento de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Desde então muito se discute sobre as perspectivas de sucesso desse requerimento e das consequências, em várias áreas, do ingresso do Brasil como país membro da …

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09/05/2019

Imobiliário