24/09/2019
A tendência de recrudescimento do combate à corrupção no Brasil trouxe consigo um efeito paralelo, especialmente acentuado recentemente: um pleito por maior responsabilização dos agentes do Estado que cometerem excessos.
23/09/2019
[:pt]Souto Correa Advogados foi indicado para concorrer à premiação do Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019.[:en]Souto Correa Advogados has been shortlisted for the award Outstanding Firm for Furthering Diversity and Inclusion at the Chambers Diversity & Inclusion Awards: Latin America 2019. [:]
12/09/2019
[:pt]Souto Correa Advogados é destaque na edição 2019 do The Legal 500 Latin America com 10 áreas práticas e 27 profissionais recomendados.[:en]10 practice areas and 27 lawyers are recommended in The Legal 500 Latin America 2019 editorial[:]
10/09/2019
[:pt]Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia o recolhimento de exemplares do livro "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos, do evento.[:en]Representing GL Events Exhibitions Ltda., Souto Correa Advogados has obtained an important victory at the Federal Supreme Court. The case stems from Rio de Janeiro’s mayor order to seize copies of Avengers: The Children’s Crusade, along with others containing LGBTQ content...[:]
10/09/2019
Marcelo Gandelman foi o advogado responsável por defender festival de literatura a manter a venda de obras com beijo entre dois homens Souto Correa Advogados, assessorando a GL Events, organizadora da 19ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu a suspensão da decisão liminar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que permitia …
10/09/2019
‘Locação via aplicativo nada mais é que aluguel por temporada, que existe há anos’ Em entrevista realizada no dia 8 de setembro de 2019 pela Rádio CBN, o sócio Fábio Baldissera, especialista em direito imobiliário, reflete sobre a utilização de aplicativos ou plataformas para aluguel de imóveis, prática cada vez mais comum nos dias de …
09/09/2019
[:pt]O escritório Souto Correa Advogados está mais uma vez em evidência no anuário Chambers Latin America, uma das principais publicações do cenário jurídico mundial. Confira![:en]Souto Correa was once again recognized in Chambers & Partners Latin America guide, one of the most prestigious law firm ranking, covering over than 150 countries.[:]
09/09/2019
[:pt]Confira os impactos dessa Lei nas diferentes áreas do Direito. [:]
05/09/2019
[:pt] Julia Klarmann Roberta Feiten 5/09/2019 – JOTA Iniciativas segregadas de legislar o Direito do Consumidor criam mais insegurança jurídica aos fornecedores Em janeiro deste ano, vimos nascer o primeiro Código de Defesa do Consumidor Estadual do Brasil, sancionado pelo Governo Pernambucano – a Lei nº 16.559. A Lei foi aprovada com o objetivo de …
03/09/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Fabio Di Lallo 3/09/2019 – Conjur A Lei da Liberdade Econômica trouxe capítulo dedicado à Análise de Impacto Regulatório (“AIR”), aderindo à tendência internacional que, cada vez mais, tem adotado esse instrumento para qualificar a tomada de decisões de caráter regulatório. A AIR consiste, basicamente, em procedimento administrativo que precede a criação ou alteração de norma, …