21/01/2019
[:pt] Renata Vilarinho e Ana Laura Carvalho Estadão 19/01/2018 O crescente e significativo volume de resíduos sólidos gerados pela população, somado à preocupação com as questões socioambientais e aos custos suportados pelo Estado com o gerenciamento dos resíduos são os principais fatores que vêm impulsionando ações das autoridades públicas nessa seara na última década. É …
21/01/2019
[:en] Guilherme Amaral Law360 18/01/2019 The Prague Rules provide a procedural framework to help parties and arbitrators more efficiently conduct proceedings in international arbitration, but the civil law flavor of the rules has raised some eyebrows. Here, Law360 takes a closer look at some of the Prague Rules’ more controversial provisions. Following nearly four years …
18/01/2019
17/01/2019
[:pt] Denise Fincato Estadão 17/01/2019 Miopia é a dificuldade em ver de longe. Atualmente, sabe-se que costuma acometer membros de um mesmo grupo familiar e que não há maneira de evitá-la, mas é possível corrigi-la. Entretanto, nada me assombra mais do que a miopia em sentido figurado, aquela em que o sujeito carece de perspicácia …
16/01/2019
[:pt] Luis Felipe Spinelli JOTA 16/01/2019 Lei é mais um ataque legislativo ao Direito Societário brasileiro Muito já se discutiu, no Brasil e no exterior, sobre a possibilidade de exclusão de sócio por falta grave (ou seja, que descumpre com seus deveres de sócio) em sociedades com somente dois sócios. A controvérsia perdeu força gradualmente …
15/01/2019
[:pt] Fabio Machado Baldissera e Rodrigo Ustárroz Cantali ConJur 15/01/2019 Em atenção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, mais especificadamente em seu artigo 19, possibilitou a revisão judicial do valor do aluguel fixado pelas partes após o transcurso de três …
15/01/2019
[:pt] Guilherme Rizzo Amaral Jornal do Comércio 14/01/2019 Há uma década, em 2009, a China se tornou o maior comprador de produtos brasileiros, ultrapassando os Estados Unidos na primeira posição ao embarcar US$ 22,8 bilhões na aquisição de itens como minério de ferro, soja e derivados de petróleo destinados ao gigante asiático. Naquele mesmo ano, …
14/01/2019
[:pt] Juliana Pretto Estadão 14/01/2019 1. O Cadastro Ambiental Rural Desde 2012, com a entrada em vigor do novo Código Florestal – Lei n.º 12.651/2012 -, assistimos a gradual inscrição dos imóveis rurais brasileiros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como as sucessivas prorrogações de prazo para que as propriedades efetivamente se cadastrassem. Esse …
08/01/2019
[:pt] Flavio Sirangelo Zero Hora 05/01/2019 Profundo conhecedor e crítico do “gigantismo” da instituição, que considera disfuncional como todo o Poder Judiciário no Brasil. Flavio Portinho Sirangelo defende reforma sem corporativismo. Desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Flavio Portinho Sirangelo lembra de já ter assistido a discussão sobre …
07/01/2019
[:pt] Antonio Tovo 06/01/2019 Portal Jota A utilização de novas tecnologias na aplicação do Direito é uma realidade inexorável. Nos últimos anos, Tribunais nacionais e internacionais têm incorporado instrumentos de análise de dados, com o intuito de abreviar os caminhos que conduzem à resolução de casos judiciais. O Direito Penal não passou incólume por essa …