10/07/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Jornal do Comércio 09/07/2019 Empresas gaúchas que estão no regime da Substituição Tributária (ST) para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras que abrangem desde o abatimento de multas a um novo tipo de regime. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encara o novo regime …
04/07/2019
[:pt] Ricardo Quass Duarte Conjur 04/06/2019 Um dos assuntos mais polêmicos no campo da arbitragem diz respeito à possibilidade de extensão dos efeitos da cláusula arbitral à seguradora que paga a indenização e se sub-roga nos direitos da segurada contra o causador do dano. Estaria a seguradora obrigada a formular seu pedido indenizatório em sede …
02/07/2019
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02/07/2019
01/07/2019
[:pt] Fábio Baldissera, Guilherme Proto e Julia Klarmann JOTA 30/06/2019 O aumento dos lançamentos de empreendimentos imobiliários tem reaquecido o mercado da construção civil. É nesse contexto que entendemos que a Lei n.º 13.786/18, publicada em 28.12.2018, conhecida como “Lei dos Distratos”, trouxe mais segurança jurídica aos negócios de incorporação imobiliária a empresários e adquirentes, …
28/06/2019
[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 Além da saída integral da Petrobras da distribuição e transporte de gás natural, o governo também avalia impor limites aos volumes ofertados pela estatal ao mercado. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que trata das diretrizes para aumentar a concorrência no setor abre um caminho formal …
28/06/2019
[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 O projeto de lei 10.985, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que inclui uma solução para o déficit relativo ao risco hidrológico do setor elétrico, da ordem de R$ 7 bilhões, pode ser apreciado pelo Senado ainda antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. A afirmação é …
25/06/2019
[:pt] Ricardo Quass Duarte Agência do Rádio 25/06/2019 O setor agroindustrial receberia investimentos na ordem de R$ 50 bilhões caso a legislação brasileira permitisse a compra ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. A estimativa é do senador Irajá (PSD-TO). Atualmente, apenas companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira podem …
25/06/2019
[:pt] Fabio Di Lallo CanalEnergia 24/06/2019 Após 8 anos de discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a revisão nos procedimentos e critério de aplicação de penalidades aos agentes do setor elétrico. As novas práticas de fiscalização, baseadas nos conceitos de regulação responsiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estão …
19/06/2019
[:en] Luis F. Spinelli Wall Street Journal 19/06/2019 BRASÍLIA—Brazil’s state-controlled banks are bracing for potentially heavy losses after Odebrecht SA, the construction conglomerate at the center of a regionwide corruption scandal, filed for the largest-ever bankruptcy in Latin America. Brazil’s development bank, BNDES, holds nearly a 10th of Odebrecht’s total $25.3 billion of debt, followed …