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20/03/2019
Setor Elétrico
Em Foco
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Artigo
20/03/2019
Classificação de dutos de gás natural no Brasil: o que não cabe no conceito
[:pt] Lívia Amorim JOTA 15/03/2019 Nos últimos anos, a expectativa de abertura do mercado de gás natural no Brasil tem levado a movimentações importantes para novos investimentos. Esses novos investimentos têm trazido a retomada de um debate que, apesar de não ser novo – longe disso – ficou isolado em discussões segmentadas e que, mesmo …
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Notícia
14/03/2019
Empresas de auditoria devem pagar taxa à CVM, decide STJ
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 14/03/2019 Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia Depois de 12 anos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e determinou que empresas de auditoria que sejam registradas na Comissão …
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Notícia
13/03/2019
Sao Paulo Cuts VAT for Carmakers Investing at Least $259 Million
[:en] Fernando Ayres Tax Notes 12/03/2019 The Brazilian state of Sao Paulo said it will grant carmakers that invest an additional BRL 400 million (around $259 million) in the state a VAT deduction of up to 25 percent. To qualify for the incentive plan, announced March 8, vehicle manufacturers must also create at least 400 …
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12/03/2019
Gás Natural
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Notícia
08/03/2019
Juristas são descrentes de impeachment de Bolsonaro após postagem obscena
[:pt] Antonio Tovo O Povo 06/03/2019 Após a publicação de um vídeo obsceno de “golden shower” pelo perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Twitter, internautas sugeriram a possibilidade de impeachment do chefe do Executivo. O tweet foi feito na noite desta terça, 5. A hashtag #ImpeachmentBolsonaro foi o assunto mais falado da …
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06/03/2019
Setor Elétrico
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06/03/2019
Trabalhista
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Notícia
01/03/2019
CVM julga mais, duplica multas e triplica advertências
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 01/03/2019 Penas aplicadas totalizaram R$ 355 milhões em 2018, ante R$ 166 milhões em 2017 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) duplicou julgamentos de processos administrativos sancionadores em 2018, mais do que dobrou o valor total de multas aplicadas, e triplicou as advertências a investidores e companhias abertas. Os dados constam …
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01/03/2019
Infraestrutura