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28/02/2019

Setor Elétrico

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28/02/2019

Setor Elétrico

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27/02/2019

Gás Natural

Artigo

25/02/2019

Cota de Reserva Ambiental é oportunidade de renda

[:pt] Juliana Pretto Stangherlin Zero Hora 23/02/2019 Especialista recomenta análise técnica e jurídica prévia por envolver aquisição ou cessão de direitos, a fim de certificar a integridade da área a ser adquirida Com o encerramento do prazo para inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 31 de dezembro de 2018, o horizonte agora …

Artigo

25/02/2019

A Model Clause for a New Kind of Final Offer Arbitration in International Commercial Arbitration: the “Final Draft Award” Arbitration

[:en] Guilherme Rizzo Amaral Kluwer Arbitration Blog 23/02/2019 A recent post discussed the upsides and downsides of the so-called Final Offer Arbitration (“FOA”) also known as Baseball Arbitration. In short, in an FOA, instead of crafting an award from scratch, the arbitral tribunal simply has to pick either party’s final offer on the claims and …

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19/02/2019

Gás Natural

Artigo

14/02/2019

Grupos econômicos e o Parecer nº 4/2018 da Receita

[:pt] Pedro Demartini JOTA 14/02/2019 A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum a utilização do artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional para responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico, em decorrência de mero interesse comum na situação que constituiu o …

Artigo

14/02/2019

Os impactos dos acidentes em barragens na rotina das empresas

[:pt]  Patrícia Mota Alves e Renata Vilarinho Estadão 14/02/2019 Em 29 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Moção n.º 72/2019 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que dispõe sobre ações e medidas a serem adotadas para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A normativa …

Artigo

12/02/2019

Diário de Carreira: advogada trabalhista, professora e pesquisadora

[:pt] Denise Fincato JOTA 12/02/2019 Percebi a necessidade de contar a rotina semanal não apenas da advogada-professora, mas também da esposa-mãe Tenho 46 anos. Trabalho desde os 13 anos e advogo há 23. Leciono em nível superior há 21 anos. Colei grau como Doutora em Direito há 17 anos. Estou casada há 15 anos. Tenho …

Artigo

11/02/2019

ICMS nas operações com energia elétrica que envolvam liquidações

[:pt] Anderson Trautmann Cardoso Conjur 09/02/2019 As obrigações tributárias referentes ao ICMS nas operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e que envolvam liquidações no Mercado de Curto Prazo e Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), são reguladas pelo Convênio …