13/06/2019
[:pt] Fábio Machado Baldissera e Felipe Tremarin Migalhas 13/06/2019 É substancial a quantidade de torres, antenas e equipamentos colocados nos topos de edifícios das grandes cidades. Portanto, importante analisar qual o regime jurídico aplicável quando estamos diante da cessão onerosa desses espaços, uma vez que esse tema gera controvérsias. A precisa verificação do regime …
10/06/2019
[:pt] Fabio Di Lallo CanalEnergia 04/06/2019 O artigo 35, §1º, da Lei nº 8.987, de 1995, estabelece que, uma vez extinta a concessão, os bens reversíveis retornarão ao Poder Concedente. Por sua vez, o art. 36 dessa mesma Lei estabelece o direito de o concessionário ser indenizado pelos “investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não …
05/06/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Estadão 01/06/2019 O uso dos patinetes elétricos se tornou uma verdadeira epidemia nos centros urbanos mundo afora. No caso da maior cidade do País, o município de São Paulo adotou uma postura curiosa e digna do brasão latino contido na bandeira paulistana: “non ducor, duco”. O brocardo sinaliza o ímpeto de “conduzir, não ser …
04/06/2019
[:pt] Rodrigo Tellechea e Vinicius Fadanelli TMA Brasil 27/05/2019 Com uma dívida total de R$2,4 bilhões, o site da Avianca destaca o edital da 1ª. Vara de Falência e Recuperações Judiciais, “…por parte de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A e AVB HOLDING S/A foram requeridos os benefícios da Recuperação Judicial, tendo por objetivo viabilizar a superação …
03/06/2019
[:pt] Flavio Portinho Sirangelo Estadão 02/05/2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de um artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e que admitiam a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. Na prática, a decisão restabelece norma contida numa lei …
31/05/2019
[:pt] Fernanda Girardi Tavares Agencia EFE 31/05/2019 Um dos países mais conectados do mundo, o Brasil finalmente terá um órgão para fiscalizar a implementação da lei de proteção geral de dados, que tem forte inspiração nas normas adotadas pela União Europeia (UE) e entrará em vigor em 2020. Depois de muitos anos de debates e …
29/05/2019
27/05/2019
27/05/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Conjur 27/05/2019 Assim, seja sob a denominação de scooters, trottinettes e até mesmo patín del diablo, há uma grande confusão a ser resolvida: afinal, o oferecimento desse serviço de micromobilidade urbana deve, ou não, ser regulado? Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, envolve compreender que o universo …
21/05/2019
[:pt] Giácomo Paro Jornal Bom Dia News 15/05/2019 No último dia 24 de abril, foi realizada a 4ª edição do Ciclo de Palestras Brasil – Coreia no Auditório do BTG Pactual, em São Paulo. O evento reuniu especialistas, professores, empresários e advogados para debater o tema “Cidade”. A fundadora do Ciclo de Palestras Brasil – …