18/12/2018
[:pt] Henry Lummertz CONJUR 18/12/2018 A Lei nº 13.640/2018 trouxe alterações na Política Nacional de Mobilidade Urbana, introduzindo disposições relativas ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por aplicativos, entre as quais a de que competiria “exclusivamente” aos municípios regulamentar o serviço no âmbito de seus territórios. Ao assim dispor, no entanto, …
17/12/2018
11/12/2018
06/12/2018
Rodrigo Tellechea Portal Jota 05/12/2018 Pedidos de RJ de Abril, Cultura e Saraiva exemplificam que tradição e marca não são capazes de estancar revolução tecnológica A história da civilização ocidental demonstra que os livros são a grande chave de acesso ao conhecimento. Há entre o leitor e o livro uma relação de sedução e de …
04/12/2018
04/12/2018
28/11/2018
Pedro Demartini Portal Jurídico Brasil 28/11/2018 Durante a segunda quinzena do mês de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) possibilitou aos contribuintes, por meio da Consulta Pública RFB nº 4 de 2018, enviarem opiniões sobre a instituição de seu programa de conformidade tributária. Com isso, a RFB pretende estimular as …
27/11/2018
Henry Goncalves Lummertz Valor Econômico 25/11/2018 Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que a Emenda Constitucional nº 33, de 2001, exclui a possibilidade de incidência das contribuições do …
23/11/2018
Guilherme Rizzo Amaral Zero Hora 23/11/2018 Os primeiros sinais do governo federal em formação são positivos. Redução da máquina estatal, combate à corrupção, indicações técnicas para cargos públicos e criação de um bom ambiente de negócios são exemplos disso. O mesmo não se pode dizer da tendência relacionada à política externa, cuja promoção sem conotação …
23/11/2018