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28/12/2018
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28/12/2018
Imobiliário
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27/12/2018
Ambiental e Sustentabilidade
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21/12/2018
Imobiliário
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Artigo
19/12/2018
Um Novo Brasil
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Zero Hora 19/12/18 O sistema tributário brasileiro não apenas é um dos mais onerosos do mundo, como também é um dos mais complexos e injustos. Conforme dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal, no início de dezembro, a carga tributária brasileira alcançou 32,43% de toda a riqueza (PIB) produzida no país, …
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Artigo
19/12/2018
Reforma trabalhista: aprendemos algo?
[:pt] João Marimon Estadão 18/12/19 A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe a regulamentação do trabalho intermitente, forma de contratação responsável por boa parte das vagas de emprego criadas em 2018. A modalidade se caracteriza pela prestação de serviços mediante convocações, mesclando períodos de atividade e inatividade, sem jornada ou carga horária específica e predeterminada, sendo …
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19/12/2018
Gás Natural
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Artigo
18/12/2018
O limite dos municípios na regulamentação dos aplicativos de transporte
[:pt] Henry Lummertz CONJUR 18/12/2018 A Lei nº 13.640/2018 trouxe alterações na Política Nacional de Mobilidade Urbana, introduzindo disposições relativas ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por aplicativos, entre as quais a de que competiria “exclusivamente” aos municípios regulamentar o serviço no âmbito de seus territórios. Ao assim dispor, no entanto, …
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17/12/2018
Consumidor e Product Liability
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11/12/2018
Tributário