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06/03/2019
Trabalhista
Em Foco
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Notícia
01/03/2019
CVM julga mais, duplica multas e triplica advertências
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 01/03/2019 Penas aplicadas totalizaram R$ 355 milhões em 2018, ante R$ 166 milhões em 2017 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) duplicou julgamentos de processos administrativos sancionadores em 2018, mais do que dobrou o valor total de multas aplicadas, e triplicou as advertências a investidores e companhias abertas. Os dados constam …
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01/03/2019
Infraestrutura
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28/02/2019
Setor Elétrico
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28/02/2019
Setor Elétrico
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27/02/2019
Gás Natural
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Artigo
25/02/2019
Cota de Reserva Ambiental é oportunidade de renda
[:pt] Juliana Pretto Stangherlin Zero Hora 23/02/2019 Especialista recomenta análise técnica e jurídica prévia por envolver aquisição ou cessão de direitos, a fim de certificar a integridade da área a ser adquirida Com o encerramento do prazo para inscrição dos imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 31 de dezembro de 2018, o horizonte agora …
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Artigo
25/02/2019
A Model Clause for a New Kind of Final Offer Arbitration in International Commercial Arbitration: the “Final Draft Award” Arbitration
[:en] Guilherme Rizzo Amaral Kluwer Arbitration Blog 23/02/2019 A recent post discussed the upsides and downsides of the so-called Final Offer Arbitration (“FOA”) also known as Baseball Arbitration. In short, in an FOA, instead of crafting an award from scratch, the arbitral tribunal simply has to pick either party’s final offer on the claims and …
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19/02/2019
Gás Natural
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Artigo
14/02/2019
Grupos econômicos e o Parecer nº 4/2018 da Receita
[:pt] Pedro Demartini JOTA 14/02/2019 A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum a utilização do artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional para responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico, em decorrência de mero interesse comum na situação que constituiu o …