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08/11/2018
Gás Natural


08/11/2018

07/11/2018
Hallana Ibaldo Conjur – Consultor Jurídico 07/11/2018 A reforma trabalhista introduziu a regulamentação legal da prescrição intercorrente, até então inexistente na CLT. A partir da reforma, está definido o que, antes, era fonte de dúvidas e controvérsias, ou seja: o momento em que se reinicia a contagem da prescrição, dando causa à suspensão ou à …

07/11/2018

01/11/2018
Rodrigo Ustárroz Cantali e Giorgio Bertachini D’Angelo Estadão 30/10/2018 Geo-pricing e geo-blocking são práticas utilizadas no âmbito do comércio eletrônico para definir o valor de produtos ou serviços a partir de critérios geográficos. Essas práticas podem ser utilizadas tanto para diferenciar quanto para bloquear a oferta entre diferentes países e, também, entre diferentes regiões …

26/10/2018

26/10/2018

24/10/2018

23/10/2018

23/10/2018

22/10/2018
Jornal do Comércio João Marimon e Natália Mariani 09/10/2018 Dizia Visconde de Mauá, um dos maiores empreendedores da história do Brasil, que “o melhor programa de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem”. Difícil não lembrar da célebre frase diante de recentes decisões da Justiça do Trabalho de …
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