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04/12/2018

Tributário

Artigo

28/11/2018

Consulta Pública – Programa de estímulo à conformidade tributária (pró-conformidade) da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Pedro Demartini Portal Jurídico Brasil 28/11/2018 Durante a segunda quinzena do mês de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) possibilitou aos contribuintes, por meio da Consulta Pública RFB nº 4 de 2018, enviarem opiniões sobre a instituição de seu programa de conformidade tributária. Com isso, a RFB pretende estimular as …

Notícia

27/11/2018

Justiça afasta pagamento de contribuições ao Sistema S

Henry Goncalves Lummertz Valor Econômico 25/11/2018 Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao Sebrae. A decisão é da juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 13ª Vara Cível de São Paulo. Ela entendeu que a Emenda Constitucional nº 33, de 2001, exclui a possibilidade de incidência das contribuições do …

Artigo

23/11/2018

Mais pragmatismo, menos ideologia

Guilherme Rizzo Amaral Zero Hora 23/11/2018 Os primeiros sinais do governo federal em formação são positivos. Redução da máquina estatal, combate à corrupção, indicações técnicas para cargos públicos e criação de um bom ambiente de negócios são exemplos disso. O mesmo não se pode dizer da tendência relacionada à política externa, cuja promoção sem conotação …

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23/11/2018

Tributário

Notícia

21/11/2018

CVM: acusado se compromete a indenizar lesados para aprovar termo de compromisso

Vinícius Fadanelli Portal Jota 21/11/2018 Eagle Capital e Ivany de Medeiros vão ressarcir clubes de investimento por não devolução de corretagem Em uma decisão rara, dois acusados se comprometeram a indenizar lesados para firmar um Termo de Compromisso (TC) com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encerrando um processo administrativo sancionador. A Eagle Capital S/S …

Artigo

16/11/2018

O estado e as novas façanhas

Anderson Trautman Cardoso Zero Hora 13/11/2018 “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra” é o trecho do Hino rio-Grandense que mais se sujeita a críticas. Longe de pretender responder se adequadas ou não, o tema merece algumas reflexões. Primeiro, deve-se considerar o contexto histórico. Escrito sob o entusiasmo da Revolução Farroupilha, o texto reflete …

Artigo

08/11/2018

Startups já podem receber os investimentos previstos na Lei de Informática

Henry Lummertz e Gabriel Stanton Portal Jota 08/11/2018 Com regulamentação editada pelo MDIC e pela SUFRAMA, empresas poderão fazer investimentos por meio dos Fundos O ecossistema de startups no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos. Foram identificados os primeiros unicórnios nacionais, o investimento-anjo aumentou consideravelmente(1) e o tema vem recebendo cada vez mais atenção nos …

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08/11/2018

Gás Natural

Artigo

07/11/2018

Norma administrativa do TST cria obstáculos à prescrição intercorrente

Hallana Ibaldo Conjur – Consultor Jurídico 07/11/2018 A reforma trabalhista introduziu a regulamentação legal da prescrição intercorrente, até então inexistente na CLT. A partir da reforma, está definido o que, antes, era fonte de dúvidas e controvérsias, ou seja: o momento em que se reinicia a contagem da prescrição, dando causa à suspensão ou à …