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11/09/2018
Setor Elétrico
Em Foco
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06/09/2018
Infraestrutura
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04/09/2018
Trabalhista
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Artigo
03/09/2018
Condomínio de lotes: uma evolução legislativa
Fábio Baldissera DCI 03/09/2018 No último dia 12 de julho de 2018, completou um ano da entrada em vigor da Lei 13.465/17. A dita normativa introduziu importantes alterações legislativas como é o caso do condomínio urbano simples e o condomínio de lotes. O condomínio de lotes é uma das espécies existentes de condomínio edilício. Ele …
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Artigo
01/09/2018
Terceirização nem deveria ter sido assunto no STF
João Antônio Marimon GauchaZH 01/09/2018 O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa quinta-feira, o julgamento acerca das restrições impostas à terceirização de serviços pela Justiça do Trabalho. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admitia a terceirização apenas de “atividades-meio”, como segurança e limpeza, e não de “atividades-fim”. O STF entendeu pela ilegalidade dessa restrição, considerando …
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Artigo
31/08/2018
Mitos e Verdades sobre a Arbitragem Trabalhista
Flavio Sirangelo e Julia Braga Estadão 31/08/2018 “A arbitragem trabalhista é restrita aos empregados de remuneração mensal superior a R$ 11 mil. Conforme o IBGE, a renda média do trabalhador com carteira assinada é pouco superior a R$ 2 mil. É fácil verificar, portanto, que o universo das disputas trabalhistas que podem ser submetidas à …
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30/08/2018
Trabalhista
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29/08/2018
Tributário
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29/08/2018
Societário
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Notícia
28/08/2018
Gargalo logístico pode impedir que gás do pré-sal chegue ao consumidor
Lívia Amorim DCI 27/08/2018 Entraves logísticos podem impedir que a oferta de gás do pré-sal chegue ao consumidor. Para especialistas, o controle da maior parte da malha de gasodutos pela Petrobras atrasa o desenvolvimento do mercado de distribuição. “Está ocorrendo uma oferta nova [de gás] com o pré-sal. A Petrobras vendeu campos e não está …