Client Alert
05/10/2018
Gás Natural
Em Foco
-
-
Notícia
03/10/2018
O plano de Bolsonaro sobre ‘excludentes de ilicitude’
Antonio Tovo Nexo 03/10/2018 Presente em falas e no plano de governo do candidato, proposta tem potencial de ampliar a violência institucional, segundo especialistas em segurança pública ouvidos pelo ‘Nexo’ Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro realiza uma campanha em que menções a armas de fogo são frequentes. Constantemente, aparece ao lado de apoiadores, …
-
Client Alert
02/10/2018
Setor Elétrico
-
Artigo
02/10/2018
A figura do árbitro de emergência: novidade do Regulamento da CAM-CCBC
Vitória Campos JOTA 02/10/2018 Mudança direciona o país para as práticas mais atualizadas adotadas internacionalmente O Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) publicou, em 20 de julho de 2018, a resolução administrativa nº 32/2018, que prevê a possibilidade de atuação de árbitro de emergência na resolução de questões urgentes e de natureza …
-
Client Alert
02/10/2018
Setor Elétrico
-
Artigo
27/09/2018
Exclusão de acionista por falta grave
Luis Spinelli e Vinicius Fadanelli JOTA 26/09/2018 O descumprimento de deveres sociais como fundamento para a exclusão – irrelevância da affectio societatis A exclusão de sócio por falta grave é admitida no Direito Societário brasileiro. Sob a disciplina das sociedades simples (e aplicada como regra geral), opera-se (a.) judicialmente (CC, art. 1.030, caput) ou (b.) …
-
Notícia
27/09/2018
CVM define padrões para indenizações entre companhias e administradores
JOTA Vinicius Fadanelli 26/09/2018 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, na terça-feira (25/09), parecer que define orientações para contratos de indenidade, utilizados como instrumento de proteção financeira por administradores para fazer frente a eventuais despesas relacionadas a processos arbitrais, judiciais ou administrativos. Segundo as regras estabelecidas pela autarquia, a concessão de indenização aos …
-
Notícia
27/09/2018
Estado do Rio abre parcelamento especial
Valor Econômico Anderson Cardoso 24/09/2018 O governo do Rio publicou lei que abre um novo Refis no Estado. A Lei Complementar nº 182 cria um parcelamento para débitos de ICMS, multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dívidas de IPVA de pessoas físicas com vencimento até 30 de junho. Os descontos da multa …
-
Notícia
27/09/2018
Eleições: Expectativas versus Promessas
Canal Energia Rômulo Mariani 24/09/2018 “Independente do presidente que venha a ser eleito, espero que ele não deixe de aprender com os erros do passado. Esses erros tiveram um custo político e social, provocaram aumento de tarifa, afugentou investidores e prejudicou a qualidade dos serviços. Espero que ele entenda que vale a pena nomear bons …
-
Client Alert
14/09/2018
Gás e Setor Elétrico