29/01/2019
[:pt] Fabiana Figueiró Valor Econômico 28/01/2019 O novo governo Federal tem demonstrado postura bastante disruptiva no que diz respeito à política ambiental tradicionalmente conduzida no país. Especialmente desde os anos oitenta, quando passou a incrementar a legislação protetiva dos recursos naturais, concentrando o planejamento e a tutela no âmbito dos órgãos de meio ambiente. Diante da …
28/01/2019
[:pt] Flavio Sirangelo Conjur 27/01/2019 O relatório do PNAD-IBGE do último trimestre de 2018 apontou o decréscimo do desemprego em praticamente 1 milhão de pessoas. Ou seja, cerca de um milhão a mais de empregos formais em relação a 2017. Para o advogado Flavio Sirangelo o motivo principal para este dado é de natureza econômica. …
28/01/2019
[:pt] Julia Pereira Klarmann e Nathália Vier Munhoz Estadão 27/01/2019 Embora os dispositivos da Constituição Federal que autorizam a competência legislativa concorrente aos Estados em matéria de consumo estejam em vigor desde 1988, somente agora, em 2019, foi sancionado e aprovado o primeiro Código de Defesa do Consumidor Estadual do Brasil. Trata-se da Lei n.º …
24/01/2019
22/01/2019
22/01/2019
[:pt] Fábio Machado Baldissera, Giácomo Paro e João Paulo Velkis Bio Estadão 22/01/2019 No fim do ano passado, o STJ julgou o acórdão do Recurso Especial n.º 1.733.560/SC, decidindo de forma acertada pela não equiparação da permuta de imóveis à compra e venda no que toca os efeitos tributários. No caso analisado pelo STJ, a …
21/01/2019
[:pt] Renata Vilarinho e Ana Laura Carvalho Estadão 19/01/2018 O crescente e significativo volume de resíduos sólidos gerados pela população, somado à preocupação com as questões socioambientais e aos custos suportados pelo Estado com o gerenciamento dos resíduos são os principais fatores que vêm impulsionando ações das autoridades públicas nessa seara na última década. É …
21/01/2019
[:en] Guilherme Amaral Law360 18/01/2019 The Prague Rules provide a procedural framework to help parties and arbitrators more efficiently conduct proceedings in international arbitration, but the civil law flavor of the rules has raised some eyebrows. Here, Law360 takes a closer look at some of the Prague Rules’ more controversial provisions. Following nearly four years …
18/01/2019
17/01/2019
[:pt] Denise Fincato Estadão 17/01/2019 Miopia é a dificuldade em ver de longe. Atualmente, sabe-se que costuma acometer membros de um mesmo grupo familiar e que não há maneira de evitá-la, mas é possível corrigi-la. Entretanto, nada me assombra mais do que a miopia em sentido figurado, aquela em que o sujeito carece de perspicácia …