03/09/2018
Fábio Baldissera DCI 03/09/2018 No último dia 12 de julho de 2018, completou um ano da entrada em vigor da Lei 13.465/17. A dita normativa introduziu importantes alterações legislativas como é o caso do condomínio urbano simples e o condomínio de lotes. O condomínio de lotes é uma das espécies existentes de condomínio edilício. Ele …
01/09/2018
João Antônio Marimon GauchaZH 01/09/2018 O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa quinta-feira, o julgamento acerca das restrições impostas à terceirização de serviços pela Justiça do Trabalho. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admitia a terceirização apenas de “atividades-meio”, como segurança e limpeza, e não de “atividades-fim”. O STF entendeu pela ilegalidade dessa restrição, considerando …
31/08/2018
Flavio Sirangelo e Julia Braga Estadão 31/08/2018 “A arbitragem trabalhista é restrita aos empregados de remuneração mensal superior a R$ 11 mil. Conforme o IBGE, a renda média do trabalhador com carteira assinada é pouco superior a R$ 2 mil. É fácil verificar, portanto, que o universo das disputas trabalhistas que podem ser submetidas à …
30/08/2018
29/08/2018
29/08/2018
28/08/2018
Lívia Amorim DCI 27/08/2018 Entraves logísticos podem impedir que a oferta de gás do pré-sal chegue ao consumidor. Para especialistas, o controle da maior parte da malha de gasodutos pela Petrobras atrasa o desenvolvimento do mercado de distribuição. “Está ocorrendo uma oferta nova [de gás] com o pré-sal. A Petrobras vendeu campos e não está …
28/08/2018
Giácomo Paro Canal Energia 28/08/2018 Um incentivo tributário tem gerado ineficiências do setor elétrico e elevado os custos do sistema no Brasil. No centro do debate está o casal de tributos conhecidos pelas siglas PIS/Cofins, impostos de origem social que incidem sobre a receita e/ou investimento das empresas. A consultoria internacional PSR mostrou que a …
27/08/2018
Clarissa Yokomizo Jornal do Comércio 27/08/2018 Outro temor do empresário brasileiro ao fazer negócios no gigante asiático se refere a burocracias e ao ambiente legal. Com esse foco – tanto para quem importa ou recebe investimentos quanto para quem exporta à terra de Xi Jinping –, o escritório de advocacia gaúcho Souto Correa criou o …
23/08/2018