16/01/2019
[:pt] Luis Felipe Spinelli JOTA 16/01/2019 Lei é mais um ataque legislativo ao Direito Societário brasileiro Muito já se discutiu, no Brasil e no exterior, sobre a possibilidade de exclusão de sócio por falta grave (ou seja, que descumpre com seus deveres de sócio) em sociedades com somente dois sócios. A controvérsia perdeu força gradualmente …
15/01/2019
[:pt] Fabio Machado Baldissera e Rodrigo Ustárroz Cantali ConJur 15/01/2019 Em atenção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, mais especificadamente em seu artigo 19, possibilitou a revisão judicial do valor do aluguel fixado pelas partes após o transcurso de três …
15/01/2019
[:pt] Guilherme Rizzo Amaral Jornal do Comércio 14/01/2019 Há uma década, em 2009, a China se tornou o maior comprador de produtos brasileiros, ultrapassando os Estados Unidos na primeira posição ao embarcar US$ 22,8 bilhões na aquisição de itens como minério de ferro, soja e derivados de petróleo destinados ao gigante asiático. Naquele mesmo ano, …
14/01/2019
[:pt] Juliana Pretto Estadão 14/01/2019 1. O Cadastro Ambiental Rural Desde 2012, com a entrada em vigor do novo Código Florestal – Lei n.º 12.651/2012 -, assistimos a gradual inscrição dos imóveis rurais brasileiros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como as sucessivas prorrogações de prazo para que as propriedades efetivamente se cadastrassem. Esse …
08/01/2019
[:pt] Flavio Sirangelo Zero Hora 05/01/2019 Profundo conhecedor e crítico do “gigantismo” da instituição, que considera disfuncional como todo o Poder Judiciário no Brasil. Flavio Portinho Sirangelo defende reforma sem corporativismo. Desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Flavio Portinho Sirangelo lembra de já ter assistido a discussão sobre …
07/01/2019
[:pt] Antonio Tovo 06/01/2019 Portal Jota A utilização de novas tecnologias na aplicação do Direito é uma realidade inexorável. Nos últimos anos, Tribunais nacionais e internacionais têm incorporado instrumentos de análise de dados, com o intuito de abreviar os caminhos que conduzem à resolução de casos judiciais. O Direito Penal não passou incólume por essa …
02/01/2019
[:pt] Eduarda Rocha e Rodrigo Tellechea Estadão 21/12/2018 Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Lei n.º 9.590/18, apresentado pelo deputado João Henrique Caldas do PSB-AL, para a regulamentação das startups com medidas que estimulariam sua criação. Ainda que consideremos a boa intenção do parlamentar, o Projeto de Lei não observa a realidade das …
02/01/2019
[:pt] Antonio Tovo Portal IG 01/01/2019 Denúncias e inquéritos serão enviados para a primeira instância; emedebista tem acusações por corrupção, organização criminosa, obstrução e lavagem Três denúncias e os inquéritos contra Michel Temer sairão do Supremo Tribunal Federal (STF) e irão para primeira instância Ao passar a faixa presidencial para Jair Bolsonaro (PSL), o …
28/12/2018
28/12/2018