20/08/2018
Lívia Amorim Brasil Energia 20/08/2018 Iniciativas como as chamadas públicas das distribuidoras são sinal dessa movimentação O mercado de gás natural se movimentará no sentido de promover uma abertura e uma nova dinâmica, mesmo que o PL do Gás não seja votado neste ano. Prova disso são as chamadas públicas para contratação de suprimento que …
20/08/2018
Denise Fincato Zero Hora 20/08/2018 Em 2017, os empregados da IBM-Itália utilizaram-se do second life para ali fazerem suas reivindicações e demais atos de greve. Foi uma greve sem real parada que teve apoio das entidades sindicais e muito espaço nos noticiários internacionais, abalando a imagem da empresa. Após algumas semanas, e sem parar o …
17/08/2018
17/08/2018
16/08/2018
Clarissa Yokomizo e Martha Termignoni Valor Econômico 16/08/2018 A possibilidade de distribuição de dividendos desproporcionalmente à participação dos sócios no capital de uma sociedade é incontroversa no direito societário brasileiro. O Código Civil permite tal medida (caso decidida por unanimidade entre os sócios) e a Lei das Sociedades por Ações faculta a criação de diferentes …
16/08/2018
Luis Felipe Spinelli Revista Conceito Jurídico 16/08/2018 A recuperação extrajudicial é interessante instrumento trazido pela Lei nº 11.101/05 (LREF) para empresas viáveis que não conseguem superar cenário de crise por meio de soluções de mercado, embora não precisem se socorrer de mecanismo tão forte quanto a recuperação judicial. Tal instituto traz vantagens quando comparada com …
16/08/2018
15/08/2018
14/08/2018
10/08/2018
Giorgio D’Angelo e Paula de Barros Silva Conjur 10/08/2018 Em São Paulo, com frequência a Procuradoria-Geral do Estado faz a atualização monetária de débitos não tributários por meio de critérios inconstitucionais. Recentemente, o Tribunal de Justiça local reconheceu uma dessas ilegalidades ao confirmar que a atualização monetária de multas oriundas do Procon-SP pelo índice IPCA-E …