19/06/2018
Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 19/06/2018 A lei que implantou a reforma trabalhista extinguiu o antigo imposto sindical, criado com o surgimento da CLT, em 1943, e que foi determinante para o atrelamento do sindicalismo ao estado ao longo de décadas. Esse imposto passou a denominar-se “Contribuição Sindical” em 1966, mas continuou sendo uma espécie …
19/06/2018
Eliana Baraldi e Raphael Jadão JOTA 16/06/2018 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deixou de dar cumprimento a sentença arbitral por entender que deveria ter sido nomeado curador especial à parte que não participou do procedimento arbitral. Após diversas tentativas do requerente para notificar o requerido sobre a existência do procedimento arbitral, tal notificação …
18/06/2018
15/06/2018
15/06/2018
Livia Amorim Brasil Energia 08/06/2018 Depois do leilão A-6 de dezembro estabelecer a geração térmica de base, governo muda diretrizes sobre fornecimento de combustível, gerando dúvidas sobre o efeito na rodada de agosto. O governo decidiu fazer modificações na lista de exigências para a participação de termelétricas a gás natural cadastradas no leilão de energia nova A-6, …
15/06/2018
Guilherme Rizzo Amaral Latin Lawyer 14/06/2018 Latin America’s biggest economy is slowly accelerating again after a lorry drivers’ strike brought the country to an abrupt halt, but the legal consequences may just be beginning, say local lawyers. Organised through WhatsApp groups with no centralised leadership, the massive one-week strike late last month took many by …
14/06/2018
13/06/2018
Gilberto Deon Correa Junior Valor Econômico 13/06/2018 As recuperações de empresas brasileiras após eventos de calotes de dívidas têm sido mais lentas e menos eficazes nos últimos anos, se comparadas com o começo dos anos 2000. A taxa média de sucesso nesses processos, que atingiu 93% entre 2002 e 2003, baixou para 34% no intervalo …
11/06/2018
11/06/2018
Renata Vilarinho e Fabiana Figueiró Estadão 09/06/2018 Há muito eram aguardadas iniciativas voltadas a desburocratizar os investimentos em unidades de conservação realizados a partir de recursos advindos de grandes empreendimentos em implantação do país, sem que se perdesse de vista e necessidade de maior segurança jurídica das empresas e de efetividade da proteção destes locais. …