27/06/2018
Antonio Tovo Jornal da Lei 26/06/2018 No dia 28 de junho, acontece a reunião almoço de saneamento ambiental em foco com a palestra A responsabilidade penal de técnicos e gestores: balanços dos 20 anos da Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998. O evento será realizado no Hotel Continental, no Largo Vespasiano Júlio …
27/06/2018
Vinícius Fadanelli JOTA 26/06/2018 Capítulo 1 A autorregulação do mercado de capitais brasileiro Ainda desconhecido, órgão julga corretoras, aplica multas milionárias e é questionado na Justiça A bolsa de valores de São Paulo (B3) movimentou este ano, em média, R$ 11 bilhões por dia. Investidores de todo o mundo alocam recursos no mercado financeiro brasileiro …
27/06/2018
Vinícius Fadanelli Jornal da Lei 26/06/2018 Entre as alterações está a proibição de indicação política para cargos de diretoria Em vigor desde o dia 30 de junho de 2016, a Lei nº 13.303, conhecida como a Lei das Estatais, deve se efetivar, de fato, neste mês. Isso porque as empresas tiveram um intervalo de dois …
26/06/2018
26/06/2018
Lívia Amorim JOTA 26/06/2018 Precisamos andar com as agendas de abertura Em ano de Copa do Mundo, é importante começar dizendo que, apesar do título, este não é um artigo sobre o mundial. É sobre uma daquelas coisas que, apesar de todo o esforço – pelo menos retórico -, faltou combinar com os russos: se …
26/06/2018
22/06/2018
22/06/2018
Julia Braga Terra 20/06/2018 O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), câmara de resolução de conflitos, sediada no Rio de Janeiro, acaba de criar um regulamento específico para arbitragem trabalhista. A arbitragem é um meio ágil para resolução de conflitos que, a partir da Reforma Trabalhista, pode ser utilizado por empregados como alternativa à …
19/06/2018
Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 19/06/2018 A lei que implantou a reforma trabalhista extinguiu o antigo imposto sindical, criado com o surgimento da CLT, em 1943, e que foi determinante para o atrelamento do sindicalismo ao estado ao longo de décadas. Esse imposto passou a denominar-se “Contribuição Sindical” em 1966, mas continuou sendo uma espécie …
19/06/2018
Eliana Baraldi e Raphael Jadão JOTA 16/06/2018 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deixou de dar cumprimento a sentença arbitral por entender que deveria ter sido nomeado curador especial à parte que não participou do procedimento arbitral. Após diversas tentativas do requerente para notificar o requerido sobre a existência do procedimento arbitral, tal notificação …