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18/12/2017
Trabalhista
Em Foco
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18/12/2017
Tributário
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Notícia
18/12/2017
Leilão atrai aportes de R$ 8,75 bi
Renata Misoczki Jornal Estado de Minas 18/12/2017 Brasília – O leilão de transmissão de energia realizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), foi marcado por disputas acirradas e deságios significativos, de 40,46%, em média. Todos os 11 lotes receberem ofertas e o governo …
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Notícia
15/12/2017
Energia: disputa acirrada
Renata Misoczki Correio Braziliense 15/12/2017 O mercado espera competição acirrada no leilão de 11 linhas de transmissão marcado para hoje, às 12h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras. O governo estima R$ 8,7 bilhões em investimentos e a geração de 17.868 empregos diretos. Os empreendimentos …
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Artigo
12/12/2017
As Fronteiras do Pensamento, o Laçador, o Sul, o Norte
Carlos Souto Instituto Millenium 24/11/2017 Há pouco, estive na região de Raleigh, na Carolina do Norte. Estive reunido do café da manhã ao almoço com um amigo com quem eu trabalhava no Brasil antes de ele se mudar para os EUA. Há, na região, segundo ele estima, em torno de 2 milhões de pessoas. Não …
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11/12/2017
Tributário
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Artigo
11/12/2017
Insider trading: alterações na lei
Clarissa Yokomizo Valor Econômico 11/12/2017 O tema insider trading nunca esteve tão em voga, especialmente em razão da primeira prisão ocorrida no Brasil relacionada à prática desse crime e de investigações em andamento em âmbitos administrativo e judicial. A prática de insider trading tornou-se crime em 2001, em uma reforma legislativa que, dentre outros, incluiu …
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Artigo
11/12/2017
Cláusula de tolerância no setor imobiliário
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Valor Econômico 11/12/2017 A venda de unidades autônomas em construção ou a serem construídas, conhecida como “venda de unidade na planta”, é regulada diretamente pela Lei nº 4.591, de 1964, bem como subsidiariamente pelo Código Civil e legislação consumerista. Ditas normas são chaves à compreensão dessa importante atividade que se …
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Notícia
07/12/2017
Trabalho intermitente esbarra em insegurança com nova lei
Denise Fincato DCI 07/12/2017 São Paulo – Durante as festividades de final de ano, período em que o comércio e o setor de serviços mais empregam temporários, o trabalho intermitente poderia ter seu primeiro teste no âmbito da reforma trabalhista. Porém, incertezas em relação às novas regras, que dividem os próprios juristas, inibem esse tipo …
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Notícia
06/12/2017
TRF-1 aceita royalties como insumo e concede crédito de imposto a empresa
Giácomo Paro DCI 06/12/2017 O PIS/Cofins pago por franqueada pelo uso de marca da franqueadora poderá ser compensado na hora da venda, de acordo com entendimento de juiz, mas insegurança do tema permanece A ação foi analisada por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília A ação foi analisada por …