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31/01/2018

Infraestrutura

Artigo

31/01/2018

Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS

Pedro Demartini JOTA 31/01/2018 Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações Introdução O presente capítulo trata da problemática em torno do direito ao crédito de ICMS, decorrente do princípio constitucional da não-cumulatividade, que consiste no direito de o contribuinte deduzir em cada operação realizada o valor cobrado …

Artigo

30/01/2018

A ilegalidade matemática das multas do Procon

Julia Klarmann e Ronaldo Kochem JOTA 30/01/2018 O descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais Com o objetivo de dar parâmetros para o cálculo das multas administrativas decorrentes de infrações aos direitos de consumidores, vários PROCONs e também o SENACON adotaram fórmulas matemáticas com as quais seria possível alcançar certa objetividade na …

Notícia

26/01/2018

Escritório Souto Correa dobra número de sócios

Fernando Ayres, Luiz Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea Broadcast 26/01/2018 O Souto Correa Advogados dobrou o número de sócios. O salto foi possível com a promoção de três profissionais: Fernando Ayres, da área Tributária; Rodrigo Tellechea e Luis Felipe Spinelli, da área Societária e de Reestruturação e Insolvência. Apenas em São Paulo, seu principal mercado …

Notícia

25/01/2018

Justiça Nega Pedido da Cotrijui

Fernando Pellenz Zero Hora Campo Aberto 25/01/2018 Uma tentativa de dar fôlego junto a credores, o pedido de recuperação judicial para empresas controladas pela Cotrijui Cotriexport, Redecop, Transcooper e Pacpart foi negado pela Justiça. A decisão traz novo revés no processo iniciado em 2014, quando a cooperativa decidiu pela liquidação voluntária, na tentativa de sanar …

Notícia

25/01/2018

Justiça aponta fraude na Cotrijui e em controladas

Fernando Pellenz Jornal do Comércio 25/01/2018 O pedido de recuperação judicial de quatro empresas pertencentes à Cotrijui – que enfrenta dificuldades financeiras ao menos desde 2013, quando entrou em autoliquidação – foi indeferido pelo juiz Daniel Pellegrino Kredens, da comarca de São Luiz Gonzaga (RS), na última terça-feira. O despacho traz à tona situação que …

Notícia

25/01/2018

Especialista dá dicas de como montar o contrato de franquia!

Raquel Stein Franchising Group 24/01/2018 O Contrato é um elemento importante para a expansão da franquia. Ele deve ser elaborado com cuidado, de forma que todos os aspectos sejam previstos, garantindo clareza para o franqueado e para o franqueador na hora de fechar o negócio. Para auxiliar os franqueadores sobre como montar o contrato de …

Artigo

24/01/2018

A polêmica averbação pré-executória

Henry Lummertz Diário Comércio, Indústria e Serviços – DCI 24/01/2018 Nova possibilidade do fisco tornar indisponível o bem do devedor é medida inconstitucional A Lei 13.606/18 instituiu a denominada “averbação pré-executória”, que permite à Fazenda Pública tornar indisponíveis bens do devedor a partir da inscrição do crédito tributário em uma dívida ativa. Trata-se de medida …

Notícia

24/01/2018

União enfrenta elétricas na Justiça

Livia Amorim Valor Econômico 24/01/2018 Depois de mais de três anos de disputas na Justiça, o governo decidiu endurecer o enfrentamento para derrubar 51 liminares que provocam a inadimplência de R$ 6 bilhões no mercado à vista de energia. A manobra, se bem sucedida, pode afetar diretamente grandes empresas como AES Tietê, Light, Enel, CTG …

Artigo

23/01/2018

Arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais

Guilherme Amaral Consultor Jurídico – ConJur 23/01/2018 As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o usar. Netflix, Spotify, AirBnb e Uber …