Artigo

10/04/2018

Contribuição sindical compulsória: ‘pitadas de psicopatia’

Denise Fincato Estadão 10/04/2018 Evidentemente contrários ao novo padrão legal de facultatividade da contribuição sindical (artigo 578, CLT), os sindicatos profissionais extrapolaram em criatividade nos últimos dias. Quer por assembleias vazias ou equivocadas ações judiciais, o inconformismo sindical ganhou “pitadas de psicopatia” e se materializou em manobras próximas à antissindicalidade. Agarrados a um passado que …

Notícia

09/04/2018

Olheiros

Zero Hora 09/04/2018 Advogados do escritório Souto Correa, um dos patrocinadores do Fórum da Liberdade, estarão no evento em busca de uma startup para receber atendimento jurídico. A iniciativa integra o StartUp Hub, programa do escritório que apoia startups e não cobra pelo serviço se a empresa falir

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06/04/2018

INFRAESTRUTURA

Notícia

06/04/2018

Especialistas em Direito veem características 'atípicas' em ordem de prisão de Moro contra Lula

Antonio Tovo BBC Brasil 06/04/2018 Diante do despacho de menos de três páginas do juiz federal Sergio Moro, assinado às 17h53 da tarde desta quinta-feira, que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até às 17h desta sexta, especialistas em Direito consultados pela BBC Brasil apontaram características consideradas incomuns e atípicas da …

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06/04/2018

Ambiental e Sustentabilidade

Notícia

04/04/2018

Cobrança de contribuição sindical gera debate

Denise Fincato Jornal do Comércio 04/04/2018 A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, segue repercutindo no meio empresarial. Com a proximidade do quinto dia útil de abril, quando, por força de lei, a contribuição sindical laboral era descontada do salário dos trabalhadores até a aprovação da reforma trabalhista, as ações …

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27/03/2018

Infraestrutura

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23/03/2018

Infraestrutura

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22/03/2018

Infraestrutura

Artigo

20/03/2018

O artigo 1.015 do CPC em destaque: o STJ e a construção jurídica

Ronaldo Kochem Conjur 20/03/2018 Introdução Em acórdão publicado no dia 28 de fevereiro, o STJ novamente trata do rol do artigo 1.015 do CPC, que prevê as decisões contra as quais é cabível agravo de instrumento. No acórdão da Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.704.520/MT, a corte afetou recurso para julgamento como recurso repetitivo …