17/01/2018
Guilherme Amaral JOTA 17/01/2018 Como as eleições de 2018 tendem a ser muito acirradas e com uma série de intercorrências jurídicas importantes, o advogado Guilherme Amaral, sócio de arbitragem e resolução de conflitos do escritório Souto Correa Advogados, prevê um “risco de lentidão em julgamentos que não guardem relação com a disputa eleitoral”. O Tribunal …
16/01/2018
16/01/2018
15/01/2018
Frederico Hilzendeger Zero Hora Campo e Lavoura 15/01/2018 Mesmo com a sanção do presidente Michel Temer, com 24 vetos, projeto ainda desperta incertezas entre produtores. Para esclarecer dúvidas, o Campo e Lavoura ouviu especialistas Depois de idas e vindas em 2017, o presidente Michel Temer sancionou com vetos, na terça-feira, o projeto de lei que …
11/01/2018
10/01/2018
09/01/2018
Denise Fincato Diário Comércio, Indústria & Serviços – DCI 09/01/2018 A regulamentação da nova forma de contrato irá trazer para a formalidade muitas pessoas A Lei nº 13.467/2017 trouxe a regulamentação do trabalho intermitente que já é realidade no Brasil, informalmente, em hotéis, lojas, agências, cursos, bares e outros espaços sensíveis a picos de movimento …
09/01/2018
09/01/2018
08/01/2018
Thiago Vasconcellos 08/01/2018 Consultor Jurídico – ConJur As criptomoedas ou moedas digitais, hoje famosas por seu maior expoente, o Bitcoin, representam uma das mais drásticas mudanças ocorridas recentemente nas relações financeiras e negociais. O ineditismo do tema descortina uma série de oportunidades e questionamentos, especialmente na esfera jurídica. Uma pergunta interessante diz respeito à possibilidade …