24/01/2018
Henry Lummertz Diário Comércio, Indústria e Serviços – DCI 24/01/2018 Nova possibilidade do fisco tornar indisponível o bem do devedor é medida inconstitucional A Lei 13.606/18 instituiu a denominada “averbação pré-executória”, que permite à Fazenda Pública tornar indisponíveis bens do devedor a partir da inscrição do crédito tributário em uma dívida ativa. Trata-se de medida …
24/01/2018
Livia Amorim Valor Econômico 24/01/2018 Depois de mais de três anos de disputas na Justiça, o governo decidiu endurecer o enfrentamento para derrubar 51 liminares que provocam a inadimplência de R$ 6 bilhões no mercado à vista de energia. A manobra, se bem sucedida, pode afetar diretamente grandes empresas como AES Tietê, Light, Enel, CTG …
23/01/2018
Guilherme Amaral Consultor Jurídico – ConJur 23/01/2018 As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o usar. Netflix, Spotify, AirBnb e Uber …
22/01/2018
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 22/01/2018 Para materializar lazer e descanso o sonho de muitos é uma casa na praia. Mas, adquirir um imóvel no litoral pede cautela. O alerta é dos advogados e especialistas em Direito Imobiliário Fábio Baldissera e Felipe Tremarin, sócios de Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados. “Primeiro, …
22/01/2018
22/01/2018
19/01/2018
18/01/2018
17/01/2018
17/01/2018
Guilherme Amaral JOTA 17/01/2018 Como as eleições de 2018 tendem a ser muito acirradas e com uma série de intercorrências jurídicas importantes, o advogado Guilherme Amaral, sócio de arbitragem e resolução de conflitos do escritório Souto Correa Advogados, prevê um “risco de lentidão em julgamentos que não guardem relação com a disputa eleitoral”. O Tribunal …