31/01/2018
Pedro Demartini JOTA 31/01/2018 Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações Introdução O presente capítulo trata da problemática em torno do direito ao crédito de ICMS, decorrente do princípio constitucional da não-cumulatividade, que consiste no direito de o contribuinte deduzir em cada operação realizada o valor cobrado …
30/01/2018
Julia Klarmann e Ronaldo Kochem JOTA 30/01/2018 O descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais Com o objetivo de dar parâmetros para o cálculo das multas administrativas decorrentes de infrações aos direitos de consumidores, vários PROCONs e também o SENACON adotaram fórmulas matemáticas com as quais seria possível alcançar certa objetividade na …
26/01/2018
Fernando Ayres, Luiz Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea Broadcast 26/01/2018 O Souto Correa Advogados dobrou o número de sócios. O salto foi possível com a promoção de três profissionais: Fernando Ayres, da área Tributária; Rodrigo Tellechea e Luis Felipe Spinelli, da área Societária e de Reestruturação e Insolvência. Apenas em São Paulo, seu principal mercado …
25/01/2018
Fernando Pellenz Zero Hora Campo Aberto 25/01/2018 Uma tentativa de dar fôlego junto a credores, o pedido de recuperação judicial para empresas controladas pela Cotrijui Cotriexport, Redecop, Transcooper e Pacpart foi negado pela Justiça. A decisão traz novo revés no processo iniciado em 2014, quando a cooperativa decidiu pela liquidação voluntária, na tentativa de sanar …
25/01/2018
Fernando Pellenz Jornal do Comércio 25/01/2018 O pedido de recuperação judicial de quatro empresas pertencentes à Cotrijui – que enfrenta dificuldades financeiras ao menos desde 2013, quando entrou em autoliquidação – foi indeferido pelo juiz Daniel Pellegrino Kredens, da comarca de São Luiz Gonzaga (RS), na última terça-feira. O despacho traz à tona situação que …
25/01/2018
Raquel Stein Franchising Group 24/01/2018 O Contrato é um elemento importante para a expansão da franquia. Ele deve ser elaborado com cuidado, de forma que todos os aspectos sejam previstos, garantindo clareza para o franqueado e para o franqueador na hora de fechar o negócio. Para auxiliar os franqueadores sobre como montar o contrato de …
24/01/2018
Henry Lummertz Diário Comércio, Indústria e Serviços – DCI 24/01/2018 Nova possibilidade do fisco tornar indisponível o bem do devedor é medida inconstitucional A Lei 13.606/18 instituiu a denominada “averbação pré-executória”, que permite à Fazenda Pública tornar indisponíveis bens do devedor a partir da inscrição do crédito tributário em uma dívida ativa. Trata-se de medida …
24/01/2018
Livia Amorim Valor Econômico 24/01/2018 Depois de mais de três anos de disputas na Justiça, o governo decidiu endurecer o enfrentamento para derrubar 51 liminares que provocam a inadimplência de R$ 6 bilhões no mercado à vista de energia. A manobra, se bem sucedida, pode afetar diretamente grandes empresas como AES Tietê, Light, Enel, CTG …
23/01/2018
Guilherme Amaral Consultor Jurídico – ConJur 23/01/2018 As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o usar. Netflix, Spotify, AirBnb e Uber …
22/01/2018
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 22/01/2018 Para materializar lazer e descanso o sonho de muitos é uma casa na praia. Mas, adquirir um imóvel no litoral pede cautela. O alerta é dos advogados e especialistas em Direito Imobiliário Fábio Baldissera e Felipe Tremarin, sócios de Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral Advogados. “Primeiro, …