12/12/2017
Carlos Souto Instituto Millenium 24/11/2017 Há pouco, estive na região de Raleigh, na Carolina do Norte. Estive reunido do café da manhã ao almoço com um amigo com quem eu trabalhava no Brasil antes de ele se mudar para os EUA. Há, na região, segundo ele estima, em torno de 2 milhões de pessoas. Não …
11/12/2017
11/12/2017
Clarissa Yokomizo Valor Econômico 11/12/2017 O tema insider trading nunca esteve tão em voga, especialmente em razão da primeira prisão ocorrida no Brasil relacionada à prática desse crime e de investigações em andamento em âmbitos administrativo e judicial. A prática de insider trading tornou-se crime em 2001, em uma reforma legislativa que, dentre outros, incluiu …
11/12/2017
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Valor Econômico 11/12/2017 A venda de unidades autônomas em construção ou a serem construídas, conhecida como “venda de unidade na planta”, é regulada diretamente pela Lei nº 4.591, de 1964, bem como subsidiariamente pelo Código Civil e legislação consumerista. Ditas normas são chaves à compreensão dessa importante atividade que se …
07/12/2017
Denise Fincato DCI 07/12/2017 São Paulo – Durante as festividades de final de ano, período em que o comércio e o setor de serviços mais empregam temporários, o trabalho intermitente poderia ter seu primeiro teste no âmbito da reforma trabalhista. Porém, incertezas em relação às novas regras, que dividem os próprios juristas, inibem esse tipo …
06/12/2017
Giácomo Paro DCI 06/12/2017 O PIS/Cofins pago por franqueada pelo uso de marca da franqueadora poderá ser compensado na hora da venda, de acordo com entendimento de juiz, mas insegurança do tema permanece A ação foi analisada por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília A ação foi analisada por …
05/12/2017
Vinícius Fadanelli JOTA 05/12/2017 A Lei nº 13.506 de 2017, que trata dos processos administrativos sancionadores no âmbito do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (após encerramento da vigência da Medida Provisória nº 784/2017), trouxe algumas novidades inclusive no que diz respeito ao texto original da MP 784/2017. Entre as alterações …
05/12/2017
Fábio Baldissera e Renata Steiner Jornal NH 05/12/2017 Uma informação desconhecida de grande parte dos consumidores é que imóveis também têm prazo de garantia. No artigo 618 do Código Civil é estipulado prazo de cinco anos de garantia para falhas que comprometam seriamente a segurança e a solidez de imóveis novos. O tema, porém, é …
05/12/2017
Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 04/12/2017 Na quinta-feira, das 19h às 21h30min, ocorrerá o II Simpósio de Recuperação e Reestruturação de Empresas, no auditório do prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A atividade terá a participação dos especialistas da área de Reestruturação e Insolvência do Souto …
04/12/2017
Raquel Stein Portal Felipe Vieira 04/12/2017 Poucas empresas do meio jurídico abraçam a ideia de evitar percepções tendenciosas na hora da seleção e retenção de talentos, especialmente em relação à identidade de gênero, orientação sexual e raça. O escritório Souto Correa, que tem atuação nacional, acaba de criar um comitê, que reunirá RH, gestores e …