11/12/2017
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Valor Econômico 11/12/2017 A venda de unidades autônomas em construção ou a serem construídas, conhecida como “venda de unidade na planta”, é regulada diretamente pela Lei nº 4.591, de 1964, bem como subsidiariamente pelo Código Civil e legislação consumerista. Ditas normas são chaves à compreensão dessa importante atividade que se …
07/12/2017
Denise Fincato DCI 07/12/2017 São Paulo – Durante as festividades de final de ano, período em que o comércio e o setor de serviços mais empregam temporários, o trabalho intermitente poderia ter seu primeiro teste no âmbito da reforma trabalhista. Porém, incertezas em relação às novas regras, que dividem os próprios juristas, inibem esse tipo …
06/12/2017
Giácomo Paro DCI 06/12/2017 O PIS/Cofins pago por franqueada pelo uso de marca da franqueadora poderá ser compensado na hora da venda, de acordo com entendimento de juiz, mas insegurança do tema permanece A ação foi analisada por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília A ação foi analisada por …
05/12/2017
Vinícius Fadanelli JOTA 05/12/2017 A Lei nº 13.506 de 2017, que trata dos processos administrativos sancionadores no âmbito do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (após encerramento da vigência da Medida Provisória nº 784/2017), trouxe algumas novidades inclusive no que diz respeito ao texto original da MP 784/2017. Entre as alterações …
05/12/2017
Fábio Baldissera e Renata Steiner Jornal NH 05/12/2017 Uma informação desconhecida de grande parte dos consumidores é que imóveis também têm prazo de garantia. No artigo 618 do Código Civil é estipulado prazo de cinco anos de garantia para falhas que comprometam seriamente a segurança e a solidez de imóveis novos. O tema, porém, é …
05/12/2017
Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 04/12/2017 Na quinta-feira, das 19h às 21h30min, ocorrerá o II Simpósio de Recuperação e Reestruturação de Empresas, no auditório do prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A atividade terá a participação dos especialistas da área de Reestruturação e Insolvência do Souto …
04/12/2017
Raquel Stein Portal Felipe Vieira 04/12/2017 Poucas empresas do meio jurídico abraçam a ideia de evitar percepções tendenciosas na hora da seleção e retenção de talentos, especialmente em relação à identidade de gênero, orientação sexual e raça. O escritório Souto Correa, que tem atuação nacional, acaba de criar um comitê, que reunirá RH, gestores e …
04/12/2017
Denise Fincato e Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 04/12/2017 Na quinta-feira, às 10h, na Câmara de Comércio Italiana do Rio Grande do Sul – Brasil, em Porto Alegre, ocorrerá debate com o tema Reforma Trabalhista: Sua efetividade e Impacto nas empresas, com os advogados do escritório Souto Correa Denise Fincato e Flavio Portinho Sirangelo. Local: …
01/12/2017
01/12/2017
Gustavo Kaercher and Lívia Amorim Latin Lawyer 01/12/2017 Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados has helped Abrace, an association of Brazil’s largest energy consumers, submit amendments to a natural gas reform bill presented by the Brazilian Energy and Mining Ministry. Congress is debating the bill after the ministry submitted it in October. Congressman Marcus …