30/10/2017
Lívia Amorim Correio Braziliense 28/10/2017 Para especialistas, ganho teria sido maior no regime de concessão, no qual concorrentes têm igualdade de condições para concorrer O leilão do pré-sal, que garantiu R$ 6,15 bilhões ao caixa do governo, promete reaquecer a indústria de petróleo e gás do país, trouxe de volta investidores internacionais importantes — …
25/10/2017
24/10/2017
24/10/2017
23/10/2017
Luis Spinelli e Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 23/10/2017 Elaborada na esteira da maior crise econômica do País, o livro mostra uma importante evolução do Direito Concursal brasileiro. Por conta disso, os autores buscaram incorporar a ampla gama de discussões de direito recuperatório e falimentar atualmente existentes, bem como os posicionamentos que, aos poucos, …
20/10/2017
Lívia Amorim Valor Econômico 20/10/2017 O rascunho do projeto de lei pelo qual o governo pretende implementar a reforma do marco legal do setor de gás natural, o texto do substitutivo do PL 6.407, de 2013, de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES), gerou divergências entre os principais segmentos do mercado do energético no país. …
20/10/2017
Gustavo Kaercher e Lívia Amorim Valor Econômico 20/10/2017 Desde 2014, o mercado de energia elétrica no Brasil tem vivido tempos difíceis no que diz respeito à liquidação das transações de comercialização de energia no curto prazo. Os últimos números divulgados para a liquidação de agosto de 2017 revelaram um montante de R$ 4,28 bilhões em …
20/10/2017
Flávio Sirangelo Revista – SINFAC-RS 20/10/2017 Atividade foi regulamentada no País em março, por meio da Lei da Terceirização, e complementada na Reforma Trabalhista, em julho. Prática comum nas relações de trabalho desde a década de 1980, a terceirização não possuía regramento específico no País, o que dava margem a muitos casos de abusos nas …
17/10/2017
16/10/2017
Luiz Spinelli GaúchaZH – Marta Sfredo 16/10/2017 Falta de entendimento entre credores e acionista pode levar Planalto a colocar ameaça em prática Sem sinal de acordo entre credores e acionistas da Oi, cresce a hipótese levantada pelo próprio presidente da empresa em entrevista à coluna. Em junho, Marco Schroeder havia afirmado, diante de ameaças …