10/11/2017
Denise Fincato Estadão 10/11/2017 O Direito do Trabalho formou-se ao longo de séculos. As primeiras normas, de essência protetiva, foram, a bem da verdade, reações aos excessos então cometidos em face do ser humano trabalhador, majoritariamente analfabeto e desamparado, submetido a trabalho em jornadas exaustivas e ambientes fétidos. A legislação trabalhista brasileira, desde 1943, regra …
09/11/2017
Renata Vilarinho Zero Hora 09/11/2017 Fux considera ilegais perdões a produtores com áreas consolidadas até 2008. Julgamento foi suspenso depois de pedido de vista de Cármen Lúcia, segunda a votar É uma sensação de déjà vu. Cinco anos depois de aprovado o novo Código Florestal, um dos pontos nevrálgicos da legislação poderá ser revisto: a …
06/11/2017
Flavio Sirangelo Zero Hora Campo e Lavoura 05/11/2017 Legislação poderá ganhar novas interpretações no meio rural a partir das decisões da Justiça do Trabalho A uma semana das novas regras trabalhistas entrarem em vigor, no próximo dia 11, a extensão dos impactos da Lei nº13.467/2017 nas relações de trabalho no campo ainda é controversa. Embora …
06/11/2017
Lívia Amorim Brasil Energia 03/11/2017 Em vez de compartilhado entre credores, passivo passa a ser dos agentes com voto na câmara, caso proposta em audiência na Aneel seja aprovada A liquidação financeira na CCEE vai mudar, mas ainda está aberta a forma como será feita a operação mensal que nos últimos meses vem elevando as …
01/11/2017
31/10/2017
31/10/2017
Lívia Amorim Correio Braziliense 27/10/2017 Estimativa de arrecadação leva em conta a venda dos oito blocos nas bacias de Campos e Santos que serão leiloados hoje. Expectativa é que exploração e produção de petróleo e gás natural gerem investimentos de US$ 36 bilhões no país Oito blocos próximos ou dentro da maior reserva de petróleo …
30/10/2017
30/10/2017
Lívia Amorim Correio Braziliense 28/10/2017 Para especialistas, ganho teria sido maior no regime de concessão, no qual concorrentes têm igualdade de condições para concorrer O leilão do pré-sal, que garantiu R$ 6,15 bilhões ao caixa do governo, promete reaquecer a indústria de petróleo e gás do país, trouxe de volta investidores internacionais importantes — …
25/10/2017