07/08/2017
Denise Fincato DCI 07-08-2017 A grande lição é que somente reformas trabalhistas não criam empregos – A reforma trabalhista do governo do presidente Michel Temer (PMDB) citava alguns países como paradigmas, entre eles a Espanha, que tem grandes diferenças com o Brasil em sua evolução legislativo-trabalhista. A Constituição Espanhola de 1978 é pós-franquista e refere …
07/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 AgroLink Nesta terça-feira (01.08), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 793, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O texto também reduz a alíquota paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador …
07/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 Zero Hora Programa reduziu cobrança sobre comercialização da produção agrícola, mas parlamentares da bancada querem mais Um dia antes da Câmara dos Deputados votar a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, o governo federal publicou medida provisória com a renegociação das dívidas do Funrural. Costurado nos últimos quatro meses, o …
02/08/2017
Frederico Hilzendeger 02/08/2017 Jornal do Comércio O governo vai conseguir uma arrecadação líquida de R$ 2,139 bilhões com o Refis das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) entre 2017 e 2020. Em contrapartida, a renúncia de tributos com os descontos do Refis e a redução da alíquota da contribuição do empregador …
01/08/2017
01/08/2017
28/07/2017
Romulo Mariani Correio Brasilience 28/07/2017 O governo anunciou ontem mais um aumento de impostos, disfarçado de Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Com três canetadas o presidente Michel Temer criou mais uma agência reguladora, modificou 22 pontos do Código de Mineração, em vigor desde 1967, e aumentou tributos. Espera arrecadar 80% a mais com …
28/07/2017
Guilherme Amaral 28/07/2017 Jornal do Comercio O advogado Guilherme Rizzo Amaral, sócio do Souto Correa, lança, em Londres, no próximo dia 23 de agosto, o livro Judicial Precedent and Abritration – Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? – A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and Practice, que traz um paralelo da arbitragem …
28/07/2017
Guilherme Amaral 28/07/2017 IG O advogado Guilherme Rizzo Amaral, especialista em Arbitragem e Resolução de Conflitos e sócio do Souto Correa Advogados, lançará em Londres, no próximo dia 23 de agosto, o livro “Judicial Precedent and Abritration – Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? – A Comparative Study of UK, US and Brazilian Law and …
27/07/2017
Consultor Jurídico 26/07/2017 O escritório Souto Correa Advogados mudou de endereço no Rio de Janeiro. A filial, comandada pelos sócios Marcelo Gandelman e Letícia Provedel, deixou o centro da capital fluminense, onde estava há um ano, e foi para Ipanema, na zonal sul. Lá, a firma está na rua Visconde de Pirajá, 250, 7º andar. …