23/06/2017
Flavio Sirangelo Revista Amanhã 23/06/2017 A mudança na lei que rege as relações de trabalho formará um ambiente mais saudável para produzir O debate público sobre a reforma trabalhista tem sido, por vezes, obscurecido por generalidades e platitudes ideológicas. Isso compromete a racionalidade da discussão e impede que sejam esclarecidas as mudanças propostas. Estamos diante …
21/06/2017
Henry Lummertz Jornal do Comércio 21/06/2017 O advogado especialista em Direito Tributário Henry Lummertz, do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, alerta que, mesmo com a aprovação da Lei Complementar nº 157/2016, cabe aos municípios editar sua legislação a fim de contemplar as alterações. Cabe às câmaras de vereadores incluir aqueles casos em …
21/06/2017
20/06/2017
Guilherme Amaral Jornal do Comércio 20/06/2017 Precedentes judiciais são reconhecidos como decisões anteriores que servem de modelo para aquelas subsequentes com teor similar ou idêntico. Desde 2016, a legislação brasileira de Processo Civil indica a obrigatoriedade dos juízes de seguirem as orientações dos tribunais, principalmente dos superiores. Mas dentro da arbitragem ainda há indecisão: os …
20/06/2017
19/06/2017
Vinicius Fadanelli Jota 19/06/2017 Os acordos de leniência firmados por investigadores do Banco Central com instituições financeiras reguladas pela instituição “serão sempre públicos, sem sigilo”. A informação foi divulgada pelo presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn, em conversa com investidores institucionais do Bradesco na manhã desta segunda-feira (19/6) de acordo com apontamentos publicados pelo Banco …
16/06/2017
Clarissa Yokomizo +Economia – Jornal Zero Hora 15/06/2017 País onde o Rio Grande do Sul foi buscar investimentos, o Japão tem grande volume de negócios no Brasil, mas com queda entre 2015 e 2016. Conforme dados do Banco Central, US$ 2,8 bilhões de origem japonesa entraram em 2015, enquanto em 2016 o valor caiu à …
16/06/2017
Renata Misoczki Valor Econômico 16/06/2017 À primeira vista os rumores da edição de uma nova Medida Provisória com o objetivo de promover (mais uma) reforma do setor elétrico pode causar desconfiança, especialmente considerando o histórico dos últimos anos, a exemplo da tão malfadada MP 579/2012, convertida na Lei 12.783/2013. No entanto, tal reforma se faz …
12/06/2017
Henry Lummertz Consultor Jurídico (CONJUR) 12/06/2017 O presente artigo pretende analisar os limites impostos pelo princípio do contraditório à motivação aliunde ou per relationem no âmbito do processo administrativo. É assente que as decisões administrativas devem ser devidamente fundamentadas, sob pena de nulidade[1]. Exige-se que “sejam explicitados tanto o fundamento normativo quanto o fundamento fático …
09/06/2017
Vinicius Fadanelli e Eliana Baraldi Jota 09/06/2017 O acordo de leniência que o Ministério Público Federal (MPF) firmou com a J&F, holding da JBS, acalmou os acionistas minoritários, que tinham receio de também arcarem com os custos do acordo que se assemelha a uma delação premiada empresarial. Ao mesmo tempo, porém, a leniência levantou dúvidas: …