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16/11/2017

Trabalhista

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Trabalhista

Artigo

14/11/2017

Reforma Trabalhista tem caráter transformador, diz ex-presidente do TRT/RS

Flavio Portinho Sirangelo 10/11/2017 Zero Hora Duas Visões Para Flavio Portinho Sirangelo, a sociedade brasileira não poderia mais prescindir da renovação da CLT O mundo do trabalho no Brasil tem um encontro marcado com a sua história neste dia 11, com a entrada em vigência da Lei 13.467/2017 _ a lei da reforma trabalhista. A …

Notícia

14/11/2017

"Há campo para fazer negócios", diz advogado que atende clientes do Brasil e da Alemanha

Jorge Cesa 12/10/2017 Zero Hora +Economia Especialista aponta a área de energia como um dos setores mais promissores para parcerias Porto Alegre recebe hoje e amanhã o Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) 2017. O advogado Jorge Cesa, responsável pela área German Desk do escritório Souto Correa, é especialista nas relações bilaterais entre os dois países. Nesta …

Notícia

10/11/2017

Gestão comemora interesse de consórcios em concessões

Ana Carolina Hohmann DCI 10/11/2017   Em evento com advogados do escritório Souto Correa, Poit apresentou panorama do plano de desestatização e destacou dificuldades orçamentárias São Paulo – O secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, afirmou que São Paulo conta com 66 consórcios interessados em algum equipamento do pacote de concessões da gestão …

Artigo

10/11/2017

Novo trabalho, novo direito

Denise Fincato Estadão 10/11/2017 O Direito do Trabalho formou-se ao longo de séculos. As primeiras normas, de essência protetiva, foram, a bem da verdade, reações aos excessos então cometidos em face do ser humano trabalhador, majoritariamente analfabeto e desamparado, submetido a trabalho em jornadas exaustivas e ambientes fétidos. A legislação trabalhista brasileira, desde 1943, regra …

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09/11/2017

Voto de relator no STF muda o Código Florestal

Renata Vilarinho Zero Hora 09/11/2017 Fux considera ilegais perdões a produtores com áreas consolidadas até 2008. Julgamento foi suspenso depois de pedido de vista de Cármen Lúcia, segunda a votar É uma sensação de déjà vu. Cinco anos depois de aprovado o novo Código Florestal, um dos pontos nevrálgicos da legislação poderá ser revisto: a …

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06/11/2017

Falta de consenso sobre aplicação da CLT no campo gera incertezas

Flavio Sirangelo Zero Hora Campo e Lavoura 05/11/2017 Legislação poderá ganhar novas interpretações no meio rural a partir das decisões da Justiça do Trabalho A uma semana das novas regras trabalhistas entrarem em vigor, no próximo dia 11, a extensão dos impactos da Lei nº13.467/2017 nas relações de trabalho no campo ainda é controversa. Embora …

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06/11/2017

Inadimplência na CCEE pode ter novo critério de rateio

Lívia Amorim Brasil Energia 03/11/2017 Em vez de compartilhado entre credores, passivo passa a ser dos agentes com voto na câmara, caso proposta em audiência na Aneel seja aprovada A liquidação financeira na CCEE vai mudar, mas ainda está aberta a forma como será feita a operação mensal que nos últimos meses vem elevando as …

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01/11/2017

Tributário