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30/10/2017
Ambiental e Sustentabilidade
Em Foco
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Notícia
30/10/2017
Modelo de partilha do pré-sal garante bilhões ao governo, mas é questionado
Lívia Amorim Correio Braziliense 28/10/2017 Para especialistas, ganho teria sido maior no regime de concessão, no qual concorrentes têm igualdade de condições para concorrer O leilão do pré-sal, que garantiu R$ 6,15 bilhões ao caixa do governo, promete reaquecer a indústria de petróleo e gás do país, trouxe de volta investidores internacionais importantes — …
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25/10/2017
Tributário
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24/10/2017
Setor Elétrico
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24/10/2017
Ambiental e Sustentabilidade
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Notícia
23/10/2017
Empresas
Luis Spinelli e Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 23/10/2017 Elaborada na esteira da maior crise econômica do País, o livro mostra uma importante evolução do Direito Concursal brasileiro. Por conta disso, os autores buscaram incorporar a ampla gama de discussões de direito recuperatório e falimentar atualmente existentes, bem como os posicionamentos que, aos poucos, …
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Notícia
20/10/2017
Novo marco legal para o gás natural provoca divergências no setor
Lívia Amorim Valor Econômico 20/10/2017 O rascunho do projeto de lei pelo qual o governo pretende implementar a reforma do marco legal do setor de gás natural, o texto do substitutivo do PL 6.407, de 2013, de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES), gerou divergências entre os principais segmentos do mercado do energético no país. …
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Artigo
20/10/2017
O mosaico do risco hidrológico e seus impactos no mercado
Gustavo Kaercher e Lívia Amorim Valor Econômico 20/10/2017 Desde 2014, o mercado de energia elétrica no Brasil tem vivido tempos difíceis no que diz respeito à liquidação das transações de comercialização de energia no curto prazo. Os últimos números divulgados para a liquidação de agosto de 2017 revelaram um montante de R$ 4,28 bilhões em …
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Notícia
20/10/2017
Legislação que permite a terceirização em todas as atividades de trabalho traz segurança jurídica e tende a reduzir a informalidade
Flávio Sirangelo Revista – SINFAC-RS 20/10/2017 Atividade foi regulamentada no País em março, por meio da Lei da Terceirização, e complementada na Reforma Trabalhista, em julho. Prática comum nas relações de trabalho desde a década de 1980, a terceirização não possuía regramento específico no País, o que dava margem a muitos casos de abusos nas …
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17/10/2017
Setor Elétrico