25/08/2017
Giácomo Paro e Gabriel Stanton Portal Jota 25/08/2017 A Lei Complementar nº 155/2016 trouxe importantes modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) ao tratar da relação dessas sociedades com o investidor-anjo. De acordo com a Lei Complementar nº 155/2016, o investidor-anjo pode ser pessoa física, jurídica …
23/08/2017
Rômulo Mariani Correio Braziliense 23/08/2017 Governo afirma que conta de luz ficará mais barata com a desestatização da Eletrobras, mas analistas alertam que, num primeiro momento, o preço deve aumentar. Privatização provoca euforia na bolsa, que alcança o maior patamar em mais de seis anos O governo afirma que a privatização da Eletrobras vai baratear …
22/08/2017
Fabio Baldisera e Letícia Diehl Portal Jota 22-08-2017 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIADESTAQUESIMÓVELMERCADO IMOBILIÁRIO Instituída pela Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de coisa imóvel completa duas décadas nesse ano, coincidindo com a entrada em vigor da Lei 13.465/17, que trouxe significativas adequações nessa eficaz modalidade de garantia. A alienação fiduciária de coisa imóvel constitui-se num negócio jurídico com …
22/08/2017
Leticia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 22-08-2017 Acordos de consentimento podem sair prejudicados por decisão do STJ Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner Uma decisão do Superior …
21/08/2017
18/08/2017
17/08/2017
15/08/2017
09/08/2017
09/08/2017
Anderson Cardoso Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 09-08-2017 Para especialistas, há bons argumentos para a Corte julgar procedente a Adin impetrada pela CNS contra a cobrança de ICMS em programas de computador, principalmente se não há mídia física A cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compra e venda …