Client Alert
29/06/2017
Consumer and Product Liability
Em Foco
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Client Alert
27/06/2017
Consumidor e Product Liability
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Notícia
26/06/2017
NOTA – BM&A
Conteúdo somente em inglês Letícia Provedel BM&A 26/06/2017 Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados is a +80 lawyers general practice firm in Brazil with a strong background in the Entertainment, Intellectual Property and Digital areas. Their firm’s professionals are highly skilled and many of whom hold PhDs and have been recommended by the most …
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Notícia
26/06/2017
Souto Correa abre área de Consumidor e Product Liability
Roberta Feiten JOTA 26/06/2017 Sócia Roberta Feiten coordena equipe de 15 pessoas O escritório Souto Correa expandiu mais uma área dentro do Direito Empresarial: Consumidor e Product Liability. A equipe da área conta com 15 especialistas coordenados pela sócia Roberta Feiten, profissional com atuação em contencioso judicial e administrativo e em consultoria relacionada ao direito …
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Notícia
26/06/2017
Souto Correa incorpora escritório criminal
Antonio Tovo DCI 26/06/2017 Com a nova área de Direito Penal, a banca gaúcha busca captar o movimento do mercado, que esquentou após os desdobramentos da Operação Lava Jato e oferece um atendimento integrado O escritório Souto Correa Advogados decidiu incorporar a área de Direito Penal com a aquisição de outra banca, em um momento …
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Artigo
26/06/2017
Um retrocesso na modernização das relações de trabalho
Flavio Sirangelo JOTA 26/06/2017 Votação ocorrida na CAS do Senado nos trouxe à estaca zero? Não é exatamente uma surpresa saber que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por escassa maioria, aprovou um voto que combate as ideias, os esforços e as tentativas de promover a reforma de modernização da legislação trabalhista. …
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Artigo
23/06/2017
Cinco Razões para Defender a Reforma Trabalhista
Flavio Sirangelo Revista Amanhã 23/06/2017 A mudança na lei que rege as relações de trabalho formará um ambiente mais saudável para produzir O debate público sobre a reforma trabalhista tem sido, por vezes, obscurecido por generalidades e platitudes ideológicas. Isso compromete a racionalidade da discussão e impede que sejam esclarecidas as mudanças propostas. Estamos diante …
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Notícia
21/06/2017
Legislações municipais devem ser adequadas para que regra vigore
Henry Lummertz Jornal do Comércio 21/06/2017 O advogado especialista em Direito Tributário Henry Lummertz, do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, alerta que, mesmo com a aprovação da Lei Complementar nº 157/2016, cabe aos municípios editar sua legislação a fim de contemplar as alterações. Cabe às câmaras de vereadores incluir aqueles casos em …
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Client Alert
21/06/2017
Tributário
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Notícia
20/06/2017
Precedentes ainda são dúvida em decisões arbitrais
Guilherme Amaral Jornal do Comércio 20/06/2017 Precedentes judiciais são reconhecidos como decisões anteriores que servem de modelo para aquelas subsequentes com teor similar ou idêntico. Desde 2016, a legislação brasileira de Processo Civil indica a obrigatoriedade dos juízes de seguirem as orientações dos tribunais, principalmente dos superiores. Mas dentro da arbitragem ainda há indecisão: os …