04/09/2017
Portal Canal Energia 04/09/2017 Aneel, porém, já estuda criar nova regra para impedir esse movimento dos agentes Pequenas centrais hidrelétricas em operação estão enxergando na modalidade de geração distribuída uma oportunidade para aumentar a rentabilidade de seus negócios. Essas usinas, classificadas como CGHs, estão descontratadas ou com contratos em fase final de fornecimento no …
04/09/2017
Vinicius Fadanelli Jota 04/09/2017 A BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), braço autorregulador da B3 (bolsa de valores), foi o primeiro órgão de supervisão do mercado de capitais a concluir um processo administrativo sobre uma nova forma ilícita de operar no mercado financeiro: spoofing. Spoofing é definido como (1) uma modalidade de criação de condições …
01/09/2017
Fernando Ayres Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 01/09/2017 Demora em julgar. Para especialistas, pressão dos fiscos por causa da arrecadação reduzida este ano e excesso de pautas devido à operação Lava Jato estão dificultando a atuação do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a …
31/08/2017
Denise Fincato e Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 31/08/2017 Amanhã, às 8h30min, na avenida Carlos Gomes, 700, auditório PLatinum, 2º andar, em Porto Alegre, ocorrerá o Seminário reforma trabalhista: Modernização ou Retrocesso?. Os palestrantes serão os sócios da área trabalhista do Souto Correa Advogados Denise Fincato e Flavio Portinho Sirângelo. E-mail: fscursoseventos@gmail.com
31/08/2017
30/08/2017
Giácomo Paro Jornal do Comércio 30/08/2017 Uma carta elaborada e divulgada logo após o Gramado Summit, evento de empreendedorismo digital realizado na cidade gaúcha homônima entre os dias 10 e 12 deste mês, expôs o descontentamento e a preocupação de algumas das mais importantes empresas de investimento-anjo e startups com a Instrução Normativa da …
25/08/2017
Giácomo Paro e Gabriel Stanton Portal Jota 25/08/2017 A Lei Complementar nº 155/2016 trouxe importantes modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) ao tratar da relação dessas sociedades com o investidor-anjo. De acordo com a Lei Complementar nº 155/2016, o investidor-anjo pode ser pessoa física, jurídica …
23/08/2017
Rômulo Mariani Correio Braziliense 23/08/2017 Governo afirma que conta de luz ficará mais barata com a desestatização da Eletrobras, mas analistas alertam que, num primeiro momento, o preço deve aumentar. Privatização provoca euforia na bolsa, que alcança o maior patamar em mais de seis anos O governo afirma que a privatização da Eletrobras vai baratear …
22/08/2017
Fabio Baldisera e Letícia Diehl Portal Jota 22-08-2017 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIADESTAQUESIMÓVELMERCADO IMOBILIÁRIO Instituída pela Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de coisa imóvel completa duas décadas nesse ano, coincidindo com a entrada em vigor da Lei 13.465/17, que trouxe significativas adequações nessa eficaz modalidade de garantia. A alienação fiduciária de coisa imóvel constitui-se num negócio jurídico com …
22/08/2017
Leticia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 22-08-2017 Acordos de consentimento podem sair prejudicados por decisão do STJ Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner Uma decisão do Superior …