Client Alert

01/06/2017

Tributário

Notícia

31/05/2017

Souto Correa amplia banca de contratos internacionais

Raquel Stein JOTA 31/05/2017 Com experiência em países da América do Sul, Raquel Stein é a nova sócia do escritório O escritório Souto Correa está ampliando a banca de Contratos e Projetos Internacionais. A advogada Raquel Stein é a nova sócia do escritório e coordenara a Latin Desk, mesa que atua em contato com países …

Notícia

30/05/2017

Lava Jato põe em xeque fiscalização do mercado

Vinicius Fadanelli Jota 29/05/2017 Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS Depois de mais de três anos de investigações da Lava Jato, operação que levou à prisão grandes empresários e políticos de renome e lança agora suspeitas sobre a conduta do presidente Michel Temer, não teve o mesmo impacto no mercado de capitais – …

Notícia

30/05/2017

Integração Continental

Raquel Stein CONJUR 30/05/2017 Raquel Stein comandará área de América Latina da banca Souto Correa Advogados A especialista em contratos e projetos internacionais Raquel Stein foi contratada para ser sócia do escritório Souto Correa Advogados, em Porto Alegre. Com atuação em países como Chile, Equador, Argentina, Colômbia e Peru, a advogada será coordenadora do Latin …

Notícia

26/05/2017

Responsabilidade em obra passa a valer para todos

Joel Gallo Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 26/05/2017 Uma das teses expostas pelo TST abre brecha para que qualquer dono de obra possa ter de arcar com dívidas trabalhistas de empreiteira que for considerada inidônea O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu uma brecha para a responsabilidade subsidiária de todas as pessoas físicas e …

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25/05/2017

Societário

Notícia

23/05/2017

Multa de insider trading à JBS pode custar R$ 254 milhões

Vinicius Fadanelli Jota 23/05/2017 Controladores da companhia venderam quase 32 milhões de ações enquanto negociavam delação O suposto uso indevido de informação privilegiada (insider trading) nas negociações de ações da JBS na B3 (bolsa de valores) pode custar R$ 254 milhões de multa aos controladores da companhia caso essa seja a sanção aplicada pela Comissão …

Artigo

23/05/2017

Repatriação: conversão da foto para filme

André Gomes e Gabriel Stanton Jornal do Comércio 23/05/2017 Instituído pela Lei nº 13.254/2016, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), conhecido como “programa de repatriação”, possibilitou ao governo a arrecadação de R$ 46,8 bilhões em 2016. Para os contribuintes, o Rerct possibilitou a anistia de diversos crimes, como evasão de divisas inclusive …

Notícia

23/05/2017

Risco em aberto

Antonio Tovo +Economia – Jornal Zero Hora 23/05/2017   Os brasileiros se habituaram a pensar no acordo de leniência como um passo necessário para seguir fazendo negócios com o governo. Antônio Tovo, coordenador do escritório Souto Correa, explica que, conforme a Lei Anticorrupção (12.846/2013), se uma empresa envolvida em crime não fizer o acordo sofre …

Artigo

22/05/2017

A reforma trabalhista e o dever de cumprir a lei

Patrícia Alves Jota 22/05/2017 No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, que altera algumas disposições da CLT com o objetivo de adequá-la às relações de trabalho atuais. Além de diversos avanços no sentido de conferir força à vontade das partes, especialmente quando assistidas pelo sindicato que …