22/08/2017
Fabio Baldisera e Letícia Diehl Portal Jota 22-08-2017 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIADESTAQUESIMÓVELMERCADO IMOBILIÁRIO Instituída pela Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de coisa imóvel completa duas décadas nesse ano, coincidindo com a entrada em vigor da Lei 13.465/17, que trouxe significativas adequações nessa eficaz modalidade de garantia. A alienação fiduciária de coisa imóvel constitui-se num negócio jurídico com …
22/08/2017
Leticia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 22-08-2017 Acordos de consentimento podem sair prejudicados por decisão do STJ Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços de crédito e financiamento apesar de acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner Uma decisão do Superior …
21/08/2017
18/08/2017
17/08/2017
15/08/2017
09/08/2017
09/08/2017
Anderson Cardoso Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 09-08-2017 Para especialistas, há bons argumentos para a Corte julgar procedente a Adin impetrada pela CNS contra a cobrança de ICMS em programas de computador, principalmente se não há mídia física A cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compra e venda …
08/08/2017
07/08/2017
Denise Fincato DCI 07-08-2017 A grande lição é que somente reformas trabalhistas não criam empregos – A reforma trabalhista do governo do presidente Michel Temer (PMDB) citava alguns países como paradigmas, entre eles a Espanha, que tem grandes diferenças com o Brasil em sua evolução legislativo-trabalhista. A Constituição Espanhola de 1978 é pós-franquista e refere …