11/05/2017
Juliana Malafaia Revista Consultor Jurídico 11/05/2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (11;5) as ADPFs 395 e 444, a primeira ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra pelo Conselho Federal da OAB. Ambas discutem a compatibilidade da condução coercitiva fundamentada no artigo 260 do Código de Processo Penal com os preceitos …
09/05/2017
Andréia Cristina Bezerra Casquet Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 05/05/2017 Liberdade trazida por contratos de indenidade não é irrestrita e encontra vários limites legais A responsabilização dos administradores, com a possibilidade do comprometimento de seus bens pessoais, impõe uma resistência à aceitação de posições que demandem riscos na tomada de decisões. Em vista das …
04/05/2017
Flávio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 04/05/2017 Projeto é criticado, porém, por exageros e ambiguidade na redação A passagem de uma esfera institucional e conflituosa para outra, voltada aos contratos e à negociação, é o grande trunfo da reforma trabalhista na visão do grupo de juristas reunidos ontem no Tá na Mesa, da Federasul. Os …
04/05/2017
02/05/2017
João Antônio Marimon Jota 02/05/2017 Na última quarta-feira (26), foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, a chamada Reforma Trabalhista, que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) “a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. As alterações são de extrema relevância e abrangência, assegurando …
27/04/2017
Denise Pires Fincato Zero Hora 27/04/2017 O Brasil é prodigioso em produzir leis. Na área trabalhista, nosso cotidiano é tentar harmonizar normas, súmulas e orientações. A reforma trabalhista, proposta pelo governo Temer em dezembro passado, é a “reforma da crise”. Embora revele algum avanço, é imediatista e nem de longe atende ao que necessitamos …
27/04/2017
26/04/2017
Conrado Steinbruck Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 26/04/2017 Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia Os contratos de licenças de patentes e de transferência de tecnologia não patenteada devem ficar mais seguros com …
26/04/2017
Conrado Steinbruck Consultor Jurídico (CONJUR) 26/04/2017 O dia mundial da propriedade intelectual é comemorado em 26 de abril de 2017 e tem como objetivo incentivar a discussão da matéria em nível global. A data escolhida em 2000 coincide com o trigésimo aniversário da entrada em vigor do tratado que criou a Organização Mundial da Propriedade …
24/04/2017
Patrícia Mota Alves Valor Econômico 24/04/2017 Mais uma vez o Governo Federal transfere à iniciativa privada o custo de sua ineficiência. Ao invés de promover iniciativas capazes de estimular o empreendedorismo, o desenvolvimento de empresas e o consequente aumento do nível de emprego, se preocupa em criar artifícios que resultem em aumento da arrecadação. É …