30/05/2017
Vinicius Fadanelli Jota 29/05/2017 Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS Depois de mais de três anos de investigações da Lava Jato, operação que levou à prisão grandes empresários e políticos de renome e lança agora suspeitas sobre a conduta do presidente Michel Temer, não teve o mesmo impacto no mercado de capitais – …
30/05/2017
Raquel Stein CONJUR 30/05/2017 Raquel Stein comandará área de América Latina da banca Souto Correa Advogados A especialista em contratos e projetos internacionais Raquel Stein foi contratada para ser sócia do escritório Souto Correa Advogados, em Porto Alegre. Com atuação em países como Chile, Equador, Argentina, Colômbia e Peru, a advogada será coordenadora do Latin …
26/05/2017
Joel Gallo Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 26/05/2017 Uma das teses expostas pelo TST abre brecha para que qualquer dono de obra possa ter de arcar com dívidas trabalhistas de empreiteira que for considerada inidônea O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu uma brecha para a responsabilidade subsidiária de todas as pessoas físicas e …
25/05/2017
23/05/2017
Vinicius Fadanelli Jota 23/05/2017 Controladores da companhia venderam quase 32 milhões de ações enquanto negociavam delação O suposto uso indevido de informação privilegiada (insider trading) nas negociações de ações da JBS na B3 (bolsa de valores) pode custar R$ 254 milhões de multa aos controladores da companhia caso essa seja a sanção aplicada pela Comissão …
23/05/2017
André Gomes e Gabriel Stanton Jornal do Comércio 23/05/2017 Instituído pela Lei nº 13.254/2016, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), conhecido como “programa de repatriação”, possibilitou ao governo a arrecadação de R$ 46,8 bilhões em 2016. Para os contribuintes, o Rerct possibilitou a anistia de diversos crimes, como evasão de divisas inclusive …
23/05/2017
Antonio Tovo +Economia – Jornal Zero Hora 23/05/2017 Os brasileiros se habituaram a pensar no acordo de leniência como um passo necessário para seguir fazendo negócios com o governo. Antônio Tovo, coordenador do escritório Souto Correa, explica que, conforme a Lei Anticorrupção (12.846/2013), se uma empresa envolvida em crime não fizer o acordo sofre …
22/05/2017
Patrícia Alves Jota 22/05/2017 No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, que altera algumas disposições da CLT com o objetivo de adequá-la às relações de trabalho atuais. Além de diversos avanços no sentido de conferir força à vontade das partes, especialmente quando assistidas pelo sindicato que …
17/05/2017
Eliana Baraldi OAB/SP 17/05/2017 Em linha com a iniciativa de descentralizar serviços, incentivada pela diretoria da OAB SP, as Comissões de Sociedades da Secional e da Subseção de Santo Amaro deram início, nesta quinta-feira (11/05), ao projeto piloto que pretende agilizar trâmites para as sociedades de advogados registradas nessa região da capital. O objetivo é …
17/05/2017
A Abraceel se reuniu, em 05.05, com Anderson Cardoso, Lívia Amorim e Renata Misoczki, representantes do escritó- rio Souto Correa Advogados, que possui estrutura de atuação regulatória nas áreas de energia elétrica e gás. Na pauta, a o andamento do programa Gás para Crescer do MME e a crescente judicialização no SEB.