17/04/2017
Alexandre Elman Chwartzmann e Erika Donin Dutra Consultor Jurídico (CONJUR) 17/04/2017 O Novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças ao Direito Processual brasileiro. E uma delas está estampada no parágrafo 1º do seu artigo 1.009[1]. A partir da leitura do referido dispositivo legal, pode-se afirmar que caberá Apelação nas seguintes hipóteses: (i) da …
13/04/2017
Joel Heinrich Gallo Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 13/04/2017 Especialistas discordam sobre os efeitos da terceirização no uso de PJs nas empresas, mas são unânimes em afirmar que os juiízes do trabalho terão que enfrentar com afinco esse fenômeno São Paulo – Após a aprovação da terceirização para atividades-fim no Legislativo, especialistas discordam sobre …
12/04/2017
Luiz Gustavo Kaercher Loureiro Portal Jota 12/04/2017 É cada vez mais frequente em contratos entre privados que possuam algum tipo de interação possível com o poder público, a inserção de cláusulas destinadas a prevenir a prática, pelos contratantes, de crimes contra a Administração Pública (corrupção ativa, tráfico de influência etc.). Grosso modo, tais cláusulas preveem …
11/04/2017
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 11/04/2017 O 30º Fórum da Liberdade abriu, ontem, em Porto Alegre, com discursos do presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Rodrigo Tellechea, e do governador em exercício do Estado, José Paulo Cairoli, sobre o papel e tamanho do Estado e o impacto para os cidadãos. O evento debate nesta …
11/04/2017
Nalu Biasus Jornal do Comércio 11/04/2017 O Jurídico de saias Mulheres advogadas do Sul do País, que exercem cargos na área jurídica de empresas e entidades, têm encontro marcado para a tarde de 17 deste mês no escritório Souto Correa, em Porto Alegre. O tema da reuni~]ao do grupo Jurídico de Saias é variado, …
10/04/2017
Vinicius Fadanelli Portal Jota 10/04/2017 O governo Michel Temer editou uma medida provisória alterando e atualizando regras do sistema de garantias (ônus e gravames), permitindo a outorga de ativos financeiros a investidores estrangeiros. O texto, publicado na quinta-feira (6/4), dispõe sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de …
06/04/2017
06/04/2017
O Souto Correa Advogados inaugurou área de Direito Penal Empresarial. A decisão engloba objetivo de ampliar as demandas relacionadas à Compliance e de uma maior preocupação das companhias com impactos na esfera criminal. O escritório decidiu buscar no mercado profissionais qualificados para reforçar o time e trouxe três novos sócios. A advogada Juliana Malafaia, com …
06/04/2017
Novo escritório Os advogados Emília Klein Malacarne e Antonio Tovo, sócios de Tovo Advogados, ingressaram no quadro de sócios do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, onde constituirão o departamento de Direito Penal Empresarial. Os profissionais aliarão a experiência consolidada em sua boutique de advocacia criminal à visão que o escritório preconiza de …
04/04/2017
Fernando Pellenz Jornal Zero Hora 04/04/2017 Decisão do STF sobre Funrural preocupa produtores Desde a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição do Funrural, uma dúvida passou a assombrar produtores rurais do país: qual o alcance da decisão. Como muitos deixaram de recolher o pagamento em função de liminar obtida a partir …