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25/05/2017

Societário

Notícia

23/05/2017

Multa de insider trading à JBS pode custar R$ 254 milhões

Vinicius Fadanelli Jota 23/05/2017 Controladores da companhia venderam quase 32 milhões de ações enquanto negociavam delação O suposto uso indevido de informação privilegiada (insider trading) nas negociações de ações da JBS na B3 (bolsa de valores) pode custar R$ 254 milhões de multa aos controladores da companhia caso essa seja a sanção aplicada pela Comissão …

Artigo

23/05/2017

Repatriação: conversão da foto para filme

André Gomes e Gabriel Stanton Jornal do Comércio 23/05/2017 Instituído pela Lei nº 13.254/2016, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), conhecido como “programa de repatriação”, possibilitou ao governo a arrecadação de R$ 46,8 bilhões em 2016. Para os contribuintes, o Rerct possibilitou a anistia de diversos crimes, como evasão de divisas inclusive …

Notícia

23/05/2017

Risco em aberto

Antonio Tovo +Economia – Jornal Zero Hora 23/05/2017   Os brasileiros se habituaram a pensar no acordo de leniência como um passo necessário para seguir fazendo negócios com o governo. Antônio Tovo, coordenador do escritório Souto Correa, explica que, conforme a Lei Anticorrupção (12.846/2013), se uma empresa envolvida em crime não fizer o acordo sofre …

Artigo

22/05/2017

A reforma trabalhista e o dever de cumprir a lei

Patrícia Alves Jota 22/05/2017 No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, que altera algumas disposições da CLT com o objetivo de adequá-la às relações de trabalho atuais. Além de diversos avanços no sentido de conferir força à vontade das partes, especialmente quando assistidas pelo sindicato que …

Notícia

17/05/2017

Integração entre Comissões de Sociedades tem início em Santo Amaro

Eliana Baraldi OAB/SP 17/05/2017 Em linha com a iniciativa de descentralizar serviços, incentivada pela diretoria da OAB SP, as Comissões de Sociedades da Secional e da Subseção de Santo Amaro deram início, nesta quinta-feira (11/05), ao projeto piloto que pretende agilizar trâmites para as sociedades de advogados registradas nessa região da capital. O objetivo é …

Notícia

17/05/2017

Abraceel se reúne com escritório Souto Correa Advogados

A Abraceel se reuniu, em 05.05, com Anderson Cardoso, Lívia Amorim e Renata Misoczki, representantes do escritó- rio Souto Correa Advogados, que possui estrutura de atuação regulatória nas áreas de energia elétrica e gás. Na pauta, a o andamento do programa Gás para Crescer do MME e a crescente judicialização no SEB.

Notícia

16/05/2017

Nota – Jornal do Comércio

Denise Pires Fincato Jornal do Comércio 16/05/2017 Trabalhista – A Escola de Direito da Pucrs vai sediar amanhã, às 19h30min, o debate “A reforma trabalhista na Espanha – Análise de seus resultados 2012-2017”. O evento será conduzido pelo professor de Direito do Trabalho da Universidade de Madrid Jesus Lahera e coordenado pela especialista da área …

Notícia

16/05/2017

TRF-2 anula marca nacional por confusão com logo da francesa Sephora

Letícia Provedel Consultor Jurídico (CONJUR) 16/05/2017 Por entender que a identidade visual da marca de cosméticos brasileira Selera pode ser confundida com a francesa Sephora, que atua na mesma área, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou o registro da primeira. A francesa Sephora, rede mundial de cosméticos que ingressou no Brasil em 2010, …

Notícia

12/05/2017

Comitê Jurídico debate questões atuais jurídicas e tributárias

Antonio Tovo Câmara Japonesa 12/05/2017 Com o objetivo de debater questões atuais jurídicas e tributárias aplicáveis às empresas, a Comissão Jurídica reuniu empresários, especialistas, sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e demais profissionais, no final da tarde desta quinta-feira (11/05), na sede social. O presidente da Comissão, Tadaaki Kurakake (diretor-presidente da Marubeni Brasil), destacou na …