16/03/2017
Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas e Rodrigo Ustárroz Cantali Consultor Jurídico (Conjur) 16/03/2017 A apelação era o recurso cabível diante da sentença que encerrava a primeira fase da ação de prestação de contas, disciplinada nos artigos 914 a 919 do CPC/1973[1]. Com o advento da denominada ação de exigir contas, disciplinada nos artigos 550 a …
16/03/2017
15/03/2017
14/03/2017
10/03/2017
09/03/2017
Anderson Trautmann Cardoso Mercado Aberto – Folha de São Paulo 09/03/2017 Tributação sobre repelente é 2 vezes menor no RJ que em SP, diz entidade – Mercado Aberto – Colunistas S.Paulo A carga tributária que incide sobre repelentes de inseto é 12 pontos percentuais mais baixa no Rio que em outros Estados, como …
09/03/2017
07/03/2017
Fabio Machado Baldissera e Daniel Raupp Jornal do Comércio 07/03/2017 Tema controvertido nas recuperações judiciais é o seu diálogo com as Ações de Despejo por Falta de Pagamento (ADFP) movidas contra as empresas locatárias em crise. Nessas situações, a prática tem revelado que o locador também acaba atingido pela crise, muitas vezes não …
03/03/2017
01/03/2017
João Antônio Marimon Diário Comércio, Indústria e Serviços 01/03/2017 Tribunal contraria Súmula do TST e abre precedente para que tempo gasto no transporte da firma só seja considerado à disposição se não for possível chegar ao local de trabalho por outros meios. A Justiça de Minas Gerais contrariou Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …