29/03/2017
Área de direito penal O escritório Souto Correa Advogados acaba de abrir área especializada em Direito Penal Empresarial, em sintonia com a expansão da responsabilidade penal do País. “Um dos objetivos é garantir maior proteção às políticas internas das corporações”, explicou seu coordenador Antonio Tovo, doutor em direito penal.
23/03/2017
23/03/2017
17/03/2017
17/03/2017
Rômulo Mariani Jornal do Comércio 17/03/2017 Com a chegada de um novo administrador, a expectativa é de que uma série de obras (previstas no contrato de concessão) sejam desencadeadas no aeroporto Salgado Filho, sendo a principal delas a expansão da pista de aterrisagem e decolagem em mais 920 metros (hoje, a estrutura possui 2.280 metros). …
17/03/2017
Henry Gonçalves Lummertz Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 17/03/2016 Anteontem (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, no qual se discute a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, encerrando uma discussão que se estendia por décadas com uma importante vitória para os …
16/03/2017
16/03/2017
16/03/2017
Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas e Rodrigo Ustárroz Cantali Consultor Jurídico (Conjur) 16/03/2017 A apelação era o recurso cabível diante da sentença que encerrava a primeira fase da ação de prestação de contas, disciplinada nos artigos 914 a 919 do CPC/1973[1]. Com o advento da denominada ação de exigir contas, disciplinada nos artigos 550 a …
16/03/2017