23/05/2017
André Gomes e Gabriel Stanton Jornal do Comércio 23/05/2017 Instituído pela Lei nº 13.254/2016, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), conhecido como “programa de repatriação”, possibilitou ao governo a arrecadação de R$ 46,8 bilhões em 2016. Para os contribuintes, o Rerct possibilitou a anistia de diversos crimes, como evasão de divisas inclusive …
23/05/2017
Antonio Tovo +Economia – Jornal Zero Hora 23/05/2017 Os brasileiros se habituaram a pensar no acordo de leniência como um passo necessário para seguir fazendo negócios com o governo. Antônio Tovo, coordenador do escritório Souto Correa, explica que, conforme a Lei Anticorrupção (12.846/2013), se uma empresa envolvida em crime não fizer o acordo sofre …
22/05/2017
Patrícia Alves Jota 22/05/2017 No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, que altera algumas disposições da CLT com o objetivo de adequá-la às relações de trabalho atuais. Além de diversos avanços no sentido de conferir força à vontade das partes, especialmente quando assistidas pelo sindicato que …
17/05/2017
Eliana Baraldi OAB/SP 17/05/2017 Em linha com a iniciativa de descentralizar serviços, incentivada pela diretoria da OAB SP, as Comissões de Sociedades da Secional e da Subseção de Santo Amaro deram início, nesta quinta-feira (11/05), ao projeto piloto que pretende agilizar trâmites para as sociedades de advogados registradas nessa região da capital. O objetivo é …
17/05/2017
A Abraceel se reuniu, em 05.05, com Anderson Cardoso, Lívia Amorim e Renata Misoczki, representantes do escritó- rio Souto Correa Advogados, que possui estrutura de atuação regulatória nas áreas de energia elétrica e gás. Na pauta, a o andamento do programa Gás para Crescer do MME e a crescente judicialização no SEB.
16/05/2017
Denise Pires Fincato Jornal do Comércio 16/05/2017 Trabalhista – A Escola de Direito da Pucrs vai sediar amanhã, às 19h30min, o debate “A reforma trabalhista na Espanha – Análise de seus resultados 2012-2017”. O evento será conduzido pelo professor de Direito do Trabalho da Universidade de Madrid Jesus Lahera e coordenado pela especialista da área …
16/05/2017
Letícia Provedel Consultor Jurídico (CONJUR) 16/05/2017 Por entender que a identidade visual da marca de cosméticos brasileira Selera pode ser confundida com a francesa Sephora, que atua na mesma área, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou o registro da primeira. A francesa Sephora, rede mundial de cosméticos que ingressou no Brasil em 2010, …
12/05/2017
Antonio Tovo Câmara Japonesa 12/05/2017 Com o objetivo de debater questões atuais jurídicas e tributárias aplicáveis às empresas, a Comissão Jurídica reuniu empresários, especialistas, sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e demais profissionais, no final da tarde desta quinta-feira (11/05), na sede social. O presidente da Comissão, Tadaaki Kurakake (diretor-presidente da Marubeni Brasil), destacou na …
12/05/2017
Denise Pires Fincato Zero Hora 12/05/2017 Simpósio – A Femargs realiza, hoje e amanhã na sede da entidade, em Porto Alegre, o 4º Simpósio sobre Direito do Trabalho e Tecnologia, com a coordenação geral da advogada trabalhista Denise Fincato, sócia do escritório Souto Correa. Mais informações: (51) 3231-5199.
12/05/2017
Letícia Provedel Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 12/05/2017 As companhias têm recorrido ao Judiciário devido a falta de rapidez nas decisões da autarquia, afirma especialista São Paulo – As empresas estão buscando a Justiça para anular registros de marcas devido à demora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na solução de recursos administrativos, …