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02/02/2017

Tributário

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01/02/2017

Setores defendem reforma

Flávio Portinho Sirangelo Jornal – Correio do Povo 01/02/2017   O projeto da reforma trabalhista tem o sentido de tentar reduzir o ambiente de litígio que existe hoje no mundo do trabalho no Brasil. A avaliação é do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Flávio Portinho Sirangelo, que ontem participou de …

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01/02/2017

RS abre parcelamento especial para o ICMS

Anderson Trautmann Cardoso Valor Econômico 01/02/2017   O governo do Estado do Rio Grande do Sul abriu um novo programa de parcelamento especial de débitos de ICMS, o Refaz 2017. Para quem aderir será concedido desconto de 40% sobre juros. A multa será reduzida em 100% para empresas do Simples. Para as demais, poderá chegar …

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01/02/2017

Tributário

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31/01/2017

Tributário

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31/01/2017

Mesmo no Simples, milhares de firmas têm dívidas no fisco

Anderson Trautmann Cardoso Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 31/01/2017     Acaba hoje o prazo para adoção do regime de tributação diferenciado, mas muitas empresas podem ficar fora da renovação em meio aos reflexos da crise Companhias têm dificuldade para pagar os altos impostos brasileiros por causa da situação da economia São Paulo – …

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30/01/2017

Aumentou muito a demanda pelo direito penal empresarial

Carlos Fernando Souto Jornal: O Estado de São Paulo 30/01/2017 Na esteira da Operação Lava Jato e em linha com o que outros escritórios vêm fazendo, o Souto Correa Advogados criou, no início deste mês, uma área só para cuidar de direito penal empresarial. A demanda por profissionais especializados cresceu não só devido ao aumento de …

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30/01/2017

A reforma trabalhista

Joel Heinrich Gallo Jornal do Comércio 27/01/2017   A reforma trabalhista Reforma trabalhista continua sendo um assunto tabu. E polêmico. Mas para o advogado Joel Gallo, do escritório Souto Correa, a proposta apresentada pelo governo “representa um passo importante para pacificação das relações de trabalho no Brasil e, sobretudo, para a valorização das soluções autocompositivas, …

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26/01/2017

Ex-presidente do TRT fala sobre principais aspectos da reforma trabalhista no Souto Correa Advogados

Flavio Portinho Sirangelo ConsumidorRS 26/01/2017 Flavio Portinho Sirangelo, especialista em Direito do Trabalho, sócio do Souto Correa Advogados e ex-presidente do TRT será o palestrante de café da manhã realizado pelo escritório, no próximo dia 31, onde falará sobre “Os principais aspectos da reforma trabalhista”. O objetivo é debater os impactos e a eficácia das …

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24/01/2017

Aporte de capital do Investidor-Anjo

Andre Luiz da Silva Gomes Portal JOTA 24/01/2017     A Receita Federal do Brasil (RFB) submeteu à consulta pública, no dia 23 de dezembro de 2016, proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, …