31/03/2017
Henry Gonçalves Lummertz Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro 31/03/2017 Caros amigos, O STF concluiu importante julgamento acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Quais as repercussões da decisão proferida no Recurso Extraordinário n. 574.706 para o mercado imobiliário? Quem nos diz é o Dr. Henry Gonçalves …
31/03/2017
31/03/2017
29/03/2017
Sinal dos Tempos Conhecido por sua especialidade no mundo dos negócios, o escritório Souto Correa Advogados abriu uma área de direito Penal Empresarial. A intenção é atender a demandas relacionadas às regra de compliance (conformidade) e assesorar decisões que possam gerar impactos nessa esfera. O coordenador é Antonio Tovo, doutor em Direito Penal, com reforço …
29/03/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 24/03/2017 Entidades ligadas ao direito do trabalho mostraram-se contrárias ao projeto que libera a terceirização até mesmo na atividade fim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Uzun Fleischmann, mostra-se preocupado com a possibilidade de que não apenas trabalhadores que ocupem o mesmo cargo em uma mesma …
29/03/2017
Denise Fincato Agência o Globo 29/03/2017 Emprego / A reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer, de acordo com a advogada Denise Fincato, doutora em Direito Trabalhista e sócia do escritório Souto Correa, é a “Reforma da Crise”. Ela acredita que a proposta, embora revele algum avanço, é imediatista e nem de longe atende ao que …
29/03/2017
Área de direito penal O escritório Souto Correa Advogados acaba de abrir área especializada em Direito Penal Empresarial, em sintonia com a expansão da responsabilidade penal do País. “Um dos objetivos é garantir maior proteção às políticas internas das corporações”, explicou seu coordenador Antonio Tovo, doutor em direito penal.
23/03/2017
23/03/2017
17/03/2017