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24/01/2017
Ambiental e Sustentabilidade
Em Foco
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Notícia
19/01/2017
Em três anos, 25 empresas deixaram a bolsa
Andreia Cristina Bezerra Casquet Valor Econômico 19/01/2017 Di Miceli, professor da Fecap: “Após um soluço positivo entre 2004 e 2007, nosso mercado voltou à míngua” O número de empresas dispostas a fechar o capital em 2016 aumentou de forma significativa em relação àquelas que buscaram ser listadas na bolsa, refletindo o baixo preço …
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Artigo
18/01/2017
RERCT: Segunda Fase mais Cara
André Luiz da Silva Gomes Jornal do Comércio 18/01/2017 Foi aprovado pelo Senado Federal o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 405/2016 (PL) contendo proposta de uma nova fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), encerrado no dia 31 de outubro. Apesar de não ser definitivo, pois deverá ainda ser apreciado pela …
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Artigo
18/01/2017
A LC 157/16, a reforma do ISSQN e o bom senso sobre o ICMS
Fernando Ayres Migalhas 18/01/2017 Ao escrever sobre direito à privacidade na prestação de serviços de “computação em nuvem”, para o Georgetown Law Journal, William J. Robinson diz o que parece obvio: “a lei não consegue acompanhar o ritmo da mudança na rede de computadores. No momento em que a legislação e os tribunais …
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Artigo
18/01/2017
Regulamentação para tributação dos rendimentos obtidos pelo investidor-anjo
Giacomo Paro Consultor Jurídico (CONJUR) 18/01/2017 A recentemente publicada Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, introduzindo uma nova sistemática para que o investidor realize aportes de capital em microempresas e empresas de pequeno porte. O “investidor-anjo”, que pode ser uma …
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Artigo
16/01/2017
Lei contraria perfil constitucional do ISS ao tributar áudio e vídeo na internet
Henry Gonçalves Lummertz Consultor Jurídico (CONJUR) 16/01/2017 A Lei Complementar 157, publicada em 30 de dezembro de 2016, introduziu diversas alterações na Lei Complementar 116/2003, que disciplina o ISS. Entre as modificações, está a alteração da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003, com a inclusão, no subitem 1.03, das atividades de “armazenamento ou …
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Notícia
16/01/2017
Tributação do investidor-anjo
André Luiz da Silva Gomes Jornal do Comércio 16/01/2017 O advogado André Gomes, sócio do escritório Souto Correa, vê ilegalidades na proposta de tributação dos rendimentos auferidos pelo investidor-anjo na empresa de pequeno porte, apresentada pela Receita Federal à consulta pública. Gomes questiona o critério usado para que o valor percebido de uma alienação …
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Artigo
16/01/2017
Companhias abertas em crise e divulgação de informações
Vinícius Krüger Fadanelli Portal Jota 16/01/2017 A CVM tem entre as suas finalidades – definidas pela Lei 6.385/76, que criou a autarquia – (i) assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido, (ii) proteger os titulares de valores mobiliários e investidores do mercado contra …
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Notícia
13/01/2017
Incertezas cercam licitação do Salgado Filho
Rômulo Greff Mariani Jornal do Comércio 12/01/2017 Obra prioritária no aeroporto é o aumento da pista em mais 920 metros para alcançar 3.200 metros Jefferson Klein O leilão de concessão do aeroporto Salgado Filho, que será disputado em março, está marcado por vários pontos de interrogação que podem gerar receio em eventuais interessados. Os questionamentos giram …
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Artigo
11/01/2017
Vicissitudes da cobrança do ISS sobre as atividades de TI
Henry Gonçalves Lummertz Portal Jota 11/01/2017 A edição do dia 31 de dezembro de 2016 do Diário Oficial trouxe estampada em sua capa a Lei Complementar nº 157/2016, que introduziu diversas alterações na disciplina do ISSQN. Entre essas modificações está a alteração da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, com a …